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Novo projeto da prefeitura sobre IPTU prevê reajustes maiores
Em casas do José Sampaio, por exemplo, aumento será de 98% contra 78% no projeto original
Oposição e até vice-líder do governo na Câmara reclamam de novo texto, que deve ser votado na semana que vem
DE RIBEIRÃO PRETO
O substitutivo do projeto de lei sobre a Planta Genérica de Valores de Ribeirão Preto -base para a cobrança do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano)- encaminhado pela prefeitura na última quarta-feira para a Câmara prevê, em alguns casos, aumento ainda maior do que a proposta original.
A Folha teve acesso ao ofício do novo projeto na Câmara e ao relatório com a atualização dos valores emitido pela Coderp (Companhia de Desenvolvimento Econômico de Ribeirão Preto).
Um exemplo está no conjunto habitacional José Sampaio Júnior, onde uma casa pagaria 78% a mais em IPTU pelo projeto original. No substitutivo, a alta seria de 98%.
No primeiro projeto da prefeita Dárcy Vera (PSD), encaminhado para a Câmara no início deste mês, eram previstos reajustes que chegavam a até 300% e um redutor de 20% sobre o valor venal.
Diante da repercussão negativa, a prefeitura elaborou o substitutivo, retirando o fator redutor e incluindo um teto limitador de até 150% nos casos em que incidirem imposto predial. No entanto, o benefício é aplicável apenas para o pagamento do imposto que vencerá em 2013. Em 2014, a diferença será aplicada como reajuste adicional.
O vereador Capela Novas (PPS), vice-líder do governo, afirma que o substitutivo do projeto apresenta algumas dúvidas, principalmente, em relação aos casos de isenção.
O novo projeto estipula que o benefício será aplicado somente nos casos em que o valor venal seja de até R$ 35 mil e área construída de até 60 metros quadrados. "Ainda não sei qual será o impacto em conjuntos habitacionais."
Para o vereador Nicanor Lopes (PSDB), o novo projeto vai beneficiar apenas quem possui área construída em grandes terrenos. "Quem tem casa em um terreno grande será beneficiado pelo limite, mas para a maioria, principalmente para a periferia, o valor a ser pago aumentará cerca de 30% do que era previsto. Esse projeto está pior do que o original", diz Lopes.
'ARMADILHA'
Outro tucano da Casa, Bertinho Scandiuzzi afirma que o novo projeto é uma armadilha para a população. "O aumento será maior do que no anterior. O limite é apenas para o imposto predial, o territorial terá aumento integral."
A previsão é que o projeto seja discutido pelos vereadores em sessão extraordinária, entre 26 e 29 de dezembro.
A prefeitura, por meio da assessoria, informou que só irá comentar o assunto após análise dos vereadores.
