Folha de S.Paulo

Após queixas, Ribeirão suspende taxa para as revisões do IPTU

	Edson Silva/Folhapress
	O secretário Jamil Albuquerque, que disse considerar baixo o total de queixas do IPTU

DE RIBEIRÃO PRETO

A Prefeitura de Ribeirão Preto suspendeu a cobrança da taxa para a revisão de valores do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).

Até a tarde da última sexta, o interessado em pedir um novo cálculo para pagamento do tributo tinha que desembolsar R$ 3,80 para fazer o requerimento, além de R$ 0,80 para cada folha anexada ao pedido, o que gerou queixas de contribuintes.

Uma comissão, formada por um engenheiro da prefeitura, um técnico da Secretaria da Fazenda e três membros do Creci (Conselho Regional de Corretores de Imóveis) vai avaliar possíveis distorções na cobrança do IPTU.

O cancelamento da taxa foi confirmado ontem pelo secretário do Governo, Jamil Lopes Albuquerque.

Os contribuintes que suspeitam de erros devem reclamar no setor de protocolo, na rua Cerqueira César, 371, de segunda-feira a sexta-feira, das 9h às 17h.

Até a última sexta, a prefeitura havia contabilizado 157 protocolos relativos ao IPTU. O secretário Jamil Albuquerque afirmou que boa parte é de solicitações referentes a isenções do tributo.

Ontem, ele considerou que o número não é expressivo, já que serão distribuídos, ao todo, cerca de 260 mil boletos de cobrança.

Após muita polêmica e discussões, a Câmara aprovou no fim de 2012 projeto da prefeita Dárcy Vera (PSD) corrigindo a PGV (Planta Genérica de Valores), que serve como base de cálculo do IPTU.

Como não era corrigida desde 2001, chegou-se a falar em reajuste de até 900% em áreas nobres. Porém, a proposta acabou chegando à Câmara, em 12 de dezembro, com aumentos de até 300%.

Depois da repercussão negativa, um substitutivo foi apresentado, prevendo teto de 150% de alta. A Câmara aprovou o aumento, mas limitou-o a 130%.