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Fila para questionar IPTU marca o dia de vencimento do imposto
Moradora da Vila Virgínia recebeu boleto com aumento de 158%
O dia do vencimento da primeira parcela ou da cota única com desconto do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) em Ribeirão Preto foi marcado por uma longa fila no setor de protocolo da prefeitura para questionar o valor do imposto.
Por volta das 10h30, cerca de 50 pessoas aguardavam atendimento para pedir revisão do tributo. A maioria reclamava do aumento acima de 130% -teto de reajuste previsto por lei.
A aposentada Almerinda Rodrigues da Freiria, 80, foi uma delas, e diz que em 2012 pagou R$ 351,33 de imposto (parcela única, com desconto), mas que neste ano terá de pagar R$ 906,56 -alta de 158%, acima do limite legal. "É um absurdo", disse ela, que mora na Vila Virgínia.
O aposentado Joaquim Souza, 69, também se queixou da elevação do tributo. No caso dele, o IPTU subiu 180%, passando de R$ 349,28, em 2012, para R$ 979,13, neste ano.
"É um exagero. O aumento do imposto deveria ser discutido de forma mais ampla, com toda a sociedade. Ninguém sabe como o cálculo foi feito", afirmou o morador do bairro Planalto Verde.
Para corrigir possíveis distorções, uma comissão foi formada, composta por um engenheiro do município, um técnico da Secretaria da Fazenda e três membros do Creci (Conselho Regional de Corretores de Imóveis), que vão avaliar os pedidos.
De acordo com a prefeitura, os contribuintes terão até 20 de fevereiro para protocolar a solicitação de revisão. O município orienta também que o pagamento do imposto deve ser feito apenas depois do parecer da comissão.
Acrescenta ainda que não haverá incidência de multa e juros para aqueles que pedirem revisão, mesmo passado o vencimento da primeira parcela, que ocorreu ontem.
"O protocolo suspende automaticamente a exigibilidade [do pagamento do imposto]", diz nota da assessoria de imprensa da prefeitura.
Os pedidos de revisão dos valores do IPTU podem ser feitos no setor de protocolo da administração (rua Cerqueira César, 371), nos dias úteis, das 9h às 17h, no Poupatempo (avenida Presidente Kennedy, 1.500) ou no ônibus do "É Pra Já", na esplanada do Theatro Pedro 2º.
