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Promotoria adia decisão de acionar prefeita sobre IPTU
Reunião definiu que Dárcy tem até o próximo dia 8 para apresentar uma contraproposta
Após nova reunião com membros da prefeitura e associações de bairro, o promotor Sebastião Sérgio da Silveira vai esperar mais uma semana para definir se entrará ou não na Justiça contra a prefeitura pela alta de 130% do IPTU em Ribeirão Preto.
Ficou para o próximo dia 8 a nova data para que a prefeita Dárcy Vera (PSD) se posicione a respeito de três propostas criadas ontem.
Todas questionam a forma como foi aprovada pela Câmara a revisão da Planta Genérica de Valores, que serve de base para calcular o IPTU.
A ideia mais conservadora partiu do próprio promotor. Ele sugere que se aplique o desconto geral de 20% no IPTU, como aprovaram os vereadores, mas cujo trecho depois foi derrubado por Dárcy.
Outro ponto defendido por ele é que, em casos de pessoas que questionem na prefeitura o reajuste, que a comissão formada só por servidores seja composta também por membros da sociedade.
Dependendo da resposta, Silveira não descarta entrar na Justiça contra a alta.
Marcus Vinicius Moreira de Carvalho, da associação do bairro Lagoinha, diz que as associações insistem que Dárcy chegue a um percentual menor -ele não soube dizer qual. As entidades, diz, não descartam ações judiciais.
A advogada Raquel Bencsik Montero defendeu a derrubada da lei, corrigindo o IPTU só pela variação inflacionária, até que um amplo debate ao longo do ano chegue a um percentual.
Ivo Colicchio, representante da prefeitura na reunião, afirmou que Dárcy analisará as sugestões.
