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Fila por próteses chega a 4.500 pacientes
Cálculo é do Ministério Público, que ajuizou duas ações para garantir o atendimento; problema vem desde 2001
Só de órtese auditiva são 3.000 pacientes à espera; em 2012, TJ já havia obrigado Estado a atender 1.937 pessoas
Mesmo com ações judiciais sucessivas contra o Estado, pelo menos 4.527 pacientes na região de Ribeirão Preto dependentes da rede pública de saúde ainda estão na fila de espera para receber próteses e órteses.
São pacientes de Ribeirão Preto e de cidades vizinhas atendidos na rede básica ou no Hospital das Clínicas e que aguardam o aparelho, custeado pelo SUS.
O problema de filas para próteses e órteses se arrasta pelo menos desde 2001. E, em muitos casos, o aparelho só foi fornecido depois de ações ingressadas na Justiça.
Na última delas, de março do ano passado, o Tribunal de Justiça de São Paulo obrigou o Estado a atender 1.937 pacientes, alguns deles na espera desde 2009 (leia texto nesta página).
Mesmo depois das ações, novas demandas surgiram. O atual volume é de 4.527 pacientes, segundo cálculo do Ministério Público Estadual de Ribeirão, número que serve de base para duas novas ações civis públicas, ajuizadas no ano passado.
Uma delas exige do Estado o fornecimento de órteses auditivas para 3.000 pessoas.
No processo mais recente, de outubro, a fila projetada é de 1.527 pessoas, para próteses e órteses em geral, como as de pernas e braços.
Segundo o promotor Sebastião Sérgio da Silveira, autor das duas ações, como o número de implantes de órteses e próteses é menor que a demanda, "existe natural expectativa de que tal fila continue a crescer, sem qualquer possibilidade de solução administrativa".
Na própria ação, Silveira torna a citar que é recorrente buscar a Justiça para garantir atendimento "diante da absoluta falta de perspectiva de solução administrativa para o grave problema".
Pacientes chegam a esperar por meses para serem atendidos. Em Ribeirão, o aposentado José Marcos Rodrigues dos Santos, 68, luta há 43 anos contra artrite reumatoide, doença que causa inflamação nas articulações.
Sem plano de saúde, o paciente do SUS já passou por três cirurgias de implante de próteses -ao todo, foram quase dois anos de espera pelos próteses.
"Foi muito incômoda a espera. Eu passava por crises de dores e ficava com os movimentos limitados", afirma.
Para as duas próteses no joelho, Santos esperou por pouco mais de um ano. Para outras duas no quadril, aguardou por oito meses.
"É um absurdo [a demora]. Vi casos de pessoas que se acidentaram e ficaram levando uma vida inútil durante mais de um ano à espera de uma prótese."
OUTRO LADO
Em nota, a Secretaria de Estado da Saúde disse que, sobre as órteses auditivas, o governo já recorreu da decisão, "visto que depende de recursos do Ministério da Saúde para efetuar a compra dos aparelhos".
Só para a região, por mês, são adquiridos no máximo 55 novas órteses auditivas, "o que é insuficiente para atender toda a demanda da região". Procurado, o ministério não se manifestou.
Já em relação à ação mais recente, das próteses e órteses em geral, o Estado diz que ainda não foi notificado e por isso não se manifestará.
