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Suspeita de fraude faz juiz vetar licitação de limpeza em Ribeirão
Três empresas apresentaram valor idêntico no processo de concorrência para a retirada de sujeira de terrenos
Prefeitura não comenta, e uma das empresas citadas diz que pregão foi legal e que proposta segue valores de mercado
DE RIBEIRÃO PRETO
A Justiça de Ribeirão Preto deferiu uma liminar que suspende o pregão 238/2012, rea-lizado em janeiro deste ano pela prefeitura para a contratação de serviços de roçada e limpeza em terrenos e córregos do município.
A suspeita é de fraude na licitação -tanto por parte das empresas participantes quanto dos responsáveis pela realização do pregão.
A prefeitura, que não comentou o caso ontem, omitiu o problema à Folha há duas semanas, quando a reportagem questionou a demora para realizar a retirada de galhos e podas em terrenos do município.
A ação, que corre em segredo de Justiça, foi movida por uma das empresas que participaram do processo de licitação referente ao serviço de limpeza de terrenos e foi desclassificada no pregão.
De acordo com a liminar, as empresas Carlos A. Damasceno, Carvalho & Nogueira e Alfalix Ambiental apresentaram valor idêntico, sugerindo ajuste entre os licitantes -o que caracterizaria a ilegalidade no caso.
Outras supostas irregularidades são apontadas na decisão, como a inversão de itens na fase de apresentação de lances e a desclassificação da empresa que entrou com a ação, que havia oferecido a melhor proposta financeira dentre as participantes em ambos os itens.
Segundo a petição inicial do processo, as três empresas citadas apresentaram valor de R$ 2.801.531,26 para realizar os serviços de limpeza de terrenos. Já a empresa desabilitada ofereceu um montante menor: R$ 1.820.531,26.
Após sucessivos lances, a prefeitura declarou como vencedora do item a empresa Carvalho & Nogueira.
A Folha tentou ontem e anteontem, mas não conseguiu falar com a Alfalix Ambiental nem com a Carlos A. Damasceno sobre o assunto.
A Carvalho & Nogueira diz que a licitação é legal e que o montante oferecido coincide com os valores de mercado.
ROÇADA DE CÓRREGOS
Já o serviço de roçada de córregos e taludes teve como vencedora a Alfalix Ambiental. Uma segunda empresa que participa do processo também foi desabilitada. Outro mandado de segurança referente a essa licitação aguarda decisão do juiz.
Segundo Vinicius Corrêa Buranelli, advogado que representa as empresas desabilitadas, a prefeitura apresentou um pedido de reconsideração ao juiz, que não foi aceito. "Agora, a ação deve ir para o Ministério Público."
