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Justiça suspende contratos de limpeza
Prefeitura de Ribeirão contratou empresas vencedoras em pregão que havia sido suspenso por indício de fraude
Mesmo após TJ manter liminar que vetou a licitação, 2 empresas foram contratadas em caráter de urgência
DE RIBEIRÃO PRETO
A Justiça de Ribeirão determinou na última quarta-feira a suspensão do contrato emergencial das empresas Carvalho & Nogueira e Alfalix Ambiental. Ambas são suspeitas de fraude em licitação para a realização de serviços de roçada e limpeza em terrenos do município.
Mesmo após liminar que vetou a licitação -que trazia as duas empresas como vencedoras-, a prefeitura as contratou em regime emergencial pelos mesmos valores propostos no pregão.
Segundo sentença da 1ª Vara da Fazenda Pública de Ribeirão, a medida de contratar as mesmas empresas seria uma forma de "burlar" a determinação da liminar.
Conforme a Folha publicou no último dia 22, a suspeita de fraude envolve tanto as empresas participantes quanto os responsáveis pela realização do pregão.
Além da quebra de contrato, a decisão determina "a suspensão de todo e qualquer pagamento referente a tal contratação, independentemente do serviço realizado", e pede que o secretário de Administração, Marco Antônio dos Santos, seja intimado.
Segundo Hamilton Pessini, advogado que representa as outras empresas participantes da licitação, a prefeitura havia recorrido da primeira decisão para reverter a suspensão da concorrência.
A prefeitura, diz Pessini, interpôs um agravo de instrumento, mas o TJ (Tribunal de Justiça) manteve a liminar da Justiça de Ribeirão.
A partir daí, a defesa das empresas que perderam a licitação entrou com recurso com pedido de veto da contratação emergencial.
O secretário Marco Antônio dos Santos disse ontem à Folha que desconhecia a decisão da Justiça de suspender o contrato emergencial das empresas e que ainda não havia sido intimado.
Santos disse, no entanto, que contratará outras empresas, se for preciso. "Se não podemos contratar essas empresas, vamos procurar outras, pois o serviço de limpeza não pode ser interrompido", diz.
Procurados, representantes da Carvalho & Nogueira informaram que não se pronunciariam. A reportagem procurou a Alfalix, mas não houve resposta.
