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Notificação de casos de HIV positivo passa a ser obrigatória

Antes, serviços do país só precisavam registrar casos de manifestação da Aids

JOHANNA NUBLAT DE BRASÍLIA

O governo tornou obrigatória a notificação dos casos de infecção pelo vírus HIV, antecipando o momento em que essas pessoas entram na contabilidade nacional.

A mudança foi anunciada em 2012 e publicada em portaria na semana passada.

Até então, os serviços de saúde tinham que fazer a notificação dos casos de Aids, ou seja, após a manifestação da doença com o comprometimento do sistema imune. Também já era obrigatório informar casos de HIV em gestantes e em recém-nascidos.

Alguns Estados já contavam os casos de HIV, e o governo também dispunha de informações sobre o número de pessoas que estavam vinculadas a serviços públicos de saúde para acompanhar a infecção. Não havia, porém, o registro nacional.

Segundo Jarbas Barbosa, secretário de vigilância em saúde do Ministério da Saúde, o objetivo é alinhar os registros à nova política de oferecer o tratamento desde o diagnóstico do HIV, independentemente da contagem de células de defesa CD4.

Barbosa estima que o número de novas notificações pode chegar a 100 mil em um ano, incluindo aí os 39 mil novos casos de Aids esperados, seguindo a tendência dos anos anteriores.


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