Famílias de militares brasileiros mortos no Haiti receberão auxílio do governo

Dependentes dos 18 militares brasileiros que morreram no Haiti no terremoto de janeiro vão receber auxílio e bolsa do governo. A lei que estabelece a concessão dos benefícios foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira.

A família dos militares mortos no Haiti receberá o auxílio especial no valor de R$ 500 mil.

O valor será dividido entre os dependentes em parcelas iguais. A bolsa especial de educação, no valor de R$ 510 mensais, será concedida ao dependente estudante até os 18 anos. Se for universitário, o benefício será pago até os 24 anos.

O Ministério da Defesa editará norma complementar para a execução do cadastramento dos dependentes estudantes e da comprovação da matrícula, frequência e do rendimento escolar.

A lei define como dependentes o cônjuge, o companheiro que comprove união estável e os filhos. Na ausência dos citados, o auxílio especial será concedido à mãe e ao pai do militar.

O tremor, ocorrido em 12 de janeiro, deixou mais de 230 mil mortos e 2 milhões de desabrigados. O Haiti ainda tem dificuldades em providenciar casas, saneamento básico e tratamento de saúde elementar para as centenas de milhares de pessoas afetadas pelo desastre, segundo o chefe da Cruz Vermelha na capital haitiana, Porto Príncipe.

No final de março uma reunião de 138 países na sede da ONU (Organização das Nações Unidas) anunciou a doação de US$ 5,3 bilhões (R$ 9,4 bilhões) ao Haiti nos próximos dois anos.

Os participantes prometeram ajudar na reconstrução do país, superando as expectativas da conferência que eram de arrecadar US$ 3,8 bilhões (R$ 6,7 bilhões) em dois anos. Os países se comprometeram, ainda, a doar um total de US$ 9 bilhões (R$ 16 bilhões) nos próximos três anos ou mais.

O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, anunciou em maio que o Brasil fornecerá ajuda de US$ 172 milhões (R$ 307 milhões) para financiar a reconstrução e o desenvolvimento do Haiti.