STF pode julgar hoje pedido de intervenção no Distrito Federal

O STF (Supremo Tribunal Federal) pode julgar nesta quarta-feira o pedido de intervenção federal no Distrito Federal.

O pedido foi feito pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que defende a medida como forma de resgatar a normalidade institucional e a própria credibilidade das instituições e dos administradores públicos no DF.

Segundo a coluna de Mônica Bergamo, com quorum baixo no STF --três dos 11 ministros estão ausentes da Corte, por motivos variados--, a votação pode terminar em empate. Ou em placar de 5 a 3, sem a maioria dos votos totais do tribunal que legitimaria a decisão.

Há magistrados do Supremo que já defendem o adiamento da votação da intervenção até a volta dos três ausentes. O ministro Eros Grau, prestes a se aposentar, está em Paris; a ministra Ellen Gracie, em missão no exterior; e o ministro Joaquim Barbosa permanece de licença, em tratamento de problemas na coluna. Ele deve voltar ao STF em agosto.

A ação foi ajuizada em fevereiro deste ano após a crise política instaurada na capital federal a partir da Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal, que chegou a prender o governador José Roberto Arruda (sem partido).

A operação investigou denúncias de corrupção, formação de quadrilha, desvio de verbas públicas e fraude em licitações no DF.

O escândalo culminou nas renúncias de Arruda e do vice-governador, Paulo Octávio (sem partido), e no afastamento de integrantes do governo e do Legislativo distrital supostamente ligados ao caso.

Se o pedido for aceito pela Suprema Corte, é o presidente Luiz Inácio Lula da Silva quem escolhe o interventor. Entretanto, qualquer decisão tem de ser votada pelo Congresso Nacional.