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02/07/2010 - 18h18

Justiça do DF condena ex-presidente do Banco de Brasília por improbidade

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DE SÃO PAULO

O ex-presidente do Banco de Brasília, Tarcísio Franklim de Moura e quatro ex-diretores da instituição --Paulo Menicucci Castanheira, Ari Alves Moreira, Wellington Carlos da Silva, Divino Alves dos Santos-- foram condenados por improbidade administrativa. A sentença é da 2ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal e cabe recurso.

Eles foram processados em decorrência da Operação Aquarela, que investigou uma suposta quadrilha acusada de desvio de verbas públicas. Pela decisão, os réus terão de ressarcir os danos causados e pagar duas vezes o prejuízo apurado.

A sentença suspendeu por cinco anos os direitos políticos dos réus. Já a empresa Manchester Serviços, também condenada, foi proibida de fazer um contrato com o poder público pelos próximos cinco anos.

Segundo denúncia do Ministério Público, a diretoria do banco contratou, sem licitação, a empresa para serviços de limpeza. A promotoria afirma que houve superfaturamento nos contratos.

Já os réus argumentam que os contratos foram feitos na época que não eram diretores do banco.

Para o juiz, a ação refere-se apenas à prorrogação do contrato, quando os diretores já estavam no banco. O juiz afirma que não houve situação emergencial que justificasse a dispensa de licitação. Os réus ainda não foram encontrados para comentar a decisão.

 

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