Reguladores dos EUA seguem em frente com regras para banda larga

Autoridades de comunicações dos Estados Unidos deram um passo pequeno mas significativo em direção à regulamentação da internet em banda larga, no que pode se tornar uma disputa legal intensa com grandes empresas de telecomunicações.

As grandes operadoras de banda larga norte-americanas como AT&T, Verizon e Comcast se opõem à medida aprovada pela Comissão Federal de Comunicações (FCC, na sigla em inglês), temendo que a agência possa fiscalizar intensamente suas operações de forma a diminuir os lucros e prejudicar investimentos.

A comissão aprovou, por 3 votos a 2, a realização de audiências públicas sobre se a agência deve ou não adotar para banda larga as mesmas regras do setor de telefonia. Atualmente, a banda larga é regulada como um serviço de informação, e não de telecomunicações.

Se a FCC conseguir o que deseja, o marco regulatório deverá implicar em controle sobre os preços e incentivo à competição no mercado de banda larga nos EUA.

O presidente da FCC, Julius Genachowski, e dois colegas democratas querem que a agência tenha autoridade para regular o acesso à banda larga nos EUA para assegurar o fluxo livre de informação e implementar recomendações no Plano Nacional de Banda Larga dos EUA, que busca aumentar a velocidade e o alcance da Internet rápida no país.

Já os representantes republicanos da comissão Robert McDowell e Meredith Attwell Baker são contrários às mudanças, afirmando que prejudicariam o mercado, colocando incertezas que poderiam dificultar decisões de investimentos pelas empresas do setor.

"Essa estratégia irá sujeitar consumidores a anos de litígio e incertezas", disse Baker.