O governo eleito de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já dá suas cartas nas negociações da COP15 da biodiversidade da ONU, que acontece até o próximo dia 19 em Montreal.

Em carta enviada na manhã desta quinta (15) ao secretariado da conferência, o novo governo endossa a cobrança feita pelo Itamaraty para que os países desenvolvidos assumam compromissos com o financiamento das metas da biodiversidade.

"As delegações devem deixar Montreal com compromissos quantitativos e substantivos dos países desenvolvidos para fornecer e mobilizar apoio financeiro para a implementação do novo marco global da biodiversidade", diz a carta, assinada pelo ex-senador petista Jorge Viana, que coordenou o trabalho do grupo de meio ambiente do governo de transição.

Articulada pelo representante do governo de transição na COP15, Braulio Dias, a carta chegou ao secretariado da COP com o pedido de que fosse distribuída a todos os participantes.

O texto também faz menção a duas propostas defendidas pelo Itamaraty nas negociações.

Uma delas é a de que os países desenvolvidos não se escondam das suas responsabilidades de financiamento (previstas pela Convenção da Biodiversidade, assinada em 1992) atrás de termos genéricos que convocam todos a agir, incluindo países em desenvolvimento, assim como setores públicos e privados.

"Todos os atores relevantes terão que fazer sua parte. No entanto, isso não substitui as responsabilidades específicas dos países desenvolvidos em fornecer e mobilizar recursos financeiros", defende a carta.

Outra proposta brasileira endossada pela carta do governo de transição é a criação de um fundo específico para a biodiversidade. O Brasil já havia colocado a proposta na mesa em março, com apoio de 63 países. À época, a ideia foi recebida como uma afronta ao mecanismo existente —o GEF (Global Environmental Facility), que gere fundos para clima e biodiversidade.

"Propostas de financiamento apresentadas por países em desenvolvimento para gerar financiamentos novos dedicados especificamente a iniciativas relacionadas à biodiversidade precisam ser levadas a sério", diz a carta.

"Países em desenvolvimento detêm a maioria da biodiversidade mundial e têm um papel fundamental a desempenhar nesta agenda", continua.

O texto pontua que "o impasse atual coloca essa agenda em risco", em referência ao aparente beco sem saída em que chegou a negociação na madrugada de terça para quarta-feira (14), quando os países em desenvolvimento, liderados pelo Brasil, abandonaram coletivamente uma das salas de negociação. A ação aconteceu em protesto contra a falta de ambição e de flexibilidade dos países desenvolvidos para discutir novos compromissos com o financiamento da agenda da biodiversidade.

A quebra de protocolo preocupou a presidência da COP, conduzida pela China, que no dia seguinte convocou reuniões com o Brasil e com os chefes de todas as delegações. As negociações foram retomadas pela noite com as tensões mantidas —mas os países, dessa vez, permaneceram na sala.

Nesta quinta (15), ministros de países desenvolvidos devem fazer anúncios sobre suas novas contribuições em financiamento, o que pode melhorar a atmosfera da COP, de acordo com a expectativa de negociadores de países em desenvolvimento.

Os ministros das pastas ambientais dos países chegaram na quarta (14) para assumir a chefia das suas delegações, elevando o poder de decisão das negociações para um nível político.

O Brasil, no entanto, não conta com o mesmo nível de poder político. O ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, não virá para a COP15. Ele é representado pela secretária de biodiversidade da pasta, Julie Messias, que divide a chefia da delegação brasileira com o embaixador Leonardo Athayde.

"O Brasil está plenamente comprometido com o êxito das negociações. Como o maior país megadiverso, que concentra mais de 20% da biodiversidade do mundo, o Brasil considera que um marco ambicioso deve assegurar que todos os países tenham os recursos e as capacidades para implementá-lo e que todos possam se beneficiar dos recursos biológicos", afirmou a secretária em nota à reportagem.

_{A reportagem Ana Carolina Amaral viajou a Montreal a convite da ONG Avaaz.}