Danos ambientais na represa de Jaguara, que fica na divisa entre as cidades de Rifaina (SP) e Sacramento (MG), puseram rancheiros e uma empresa de piscicultura em rota de colisão.

Há ao menos um ano, o reservatório tem tido episódios de cheiro ruim, detritos na água, excesso de algas, diminuição de leito navegável e pássaros presos em redes, deixando em alerta moradores, mergulhadores e rancheiros.

A situação da represa mobilizou a comunidade local e virou objeto de uma investigação do Ministério Público paulista. Um inquérito foi aberto em fevereiro de 2021 pelo promotor de Justiça Alex Facciolo Pires, da 10ª Promotoria de Saúde de Franca.

Os moradores apontam como origem dos danos ambientais a criação de tilápias na represa da Fider Pescados, do grupo multinacional MCassab. A empresa atua na região desde 2009,

O promotor apura as denúncias de que peixes mortos e carcaças não estariam sendo armazenados e transportados adequadamente para o local de descarte, causando derrame de chorume durante o traslado, gerando mau odor, atraindo urubus e trazendo prejuízos à saúde dos moradores e turistas.

A empresa, contudo, informou que atua com autorização do Ministério da Agricultura e da Agência Nacional de Águas e atua seguindo os princípios de sustentabilidade social, ambiental e econômica. Também destaca que possui controles de produção e não gera resíduos em suas operações.

Os moradores do entorno da represa criaram a Associação dos Amigos da Represa de Rifaina, que realizou no começo do ano uma manifestação com cerca de 300 pessoas em lanchas e outros veículos pedindo proteção ambiental para o reservatório.

O grupo abriu uma petição online contra a poluição da represa que conta com 1.800 assinaturas. De acordo com José Oreste Bozelli, o Neto, rancheiro há 12 anos e presidente da entidade, a organização irá solicitar a abertura de uma nova ação pública relacionada ao excesso de detritos na represa.

Neto diz que a ONG não é contrária à existência do frigorífico de tilápias, mas que a produção precisa usar um método que não cause cheiro nem ocupe os espaços de turismo, mais antiga fonte de renda da região de Rifaina.

A empresa Fider atua na região desde 2009, mas o problema começou há cerca de um ano, quando houve uma expansão. "Sou vizinho de cerca e testemunha do mau cheiro insuportável", afirmou Neto.

Gilberto Salvador, doutor em ecologia pela Universidade Federal do Pará e com estudos em ecologia dos peixes, explicou que no caso dos tanques-rede não há um modelo que melhore o padrão de despejos de detritos. "Por isso há tanta contestação sobre ele", afirmou.

Ele diz que a qualidade da água para o peixe é diferente da esperada para moradores e turistas. Para o turismo, o ideal é que a água tenha uma baixa quantidade de nutriente. A piscicultura em tanques-rede, porém, traz como impacto a entrada de nutrientes, seja por dejetos ou sobra de ração.

"Dependendo do aporte, o reservatório pode ter zonas de eutrofização, onde ocorre um bloom [uma floração] de algas, com prejuízos sobre a qualidade de água. Às vezes, a empresa está com tudo dentro das normas, mas, mesmo assim, isso pode não ser bom para o turismo", disse.

O pesquisador destacou ainda que, para o turismo ser sustentável, também não pode haver esgoto de cidades e condomínios sendo despejado na água.

Além do impacto ambiental, moradores temem uma possível desvalorização das propriedades e a fuga dos turistas. A Associação dos Amigos da Represa de Rifaina calcula que, para cada quilo de tilápia produzido, a Fider gera três quilos de detritos de peixes, ou o equivalente a 157,8 toneladas por ano.

"A represa vai colapsar, e Rifaina vai virar uma cidade fantasma. O reservatório não tem troca suficiente de água para levar esses detritos embora", diz o presidente da associação.

A Prefeitura de Rifaina informou que a empresa apresentou documentação válida para prática da piscicultura emitida por órgãos do estado e da União. Porém, declarou à reportagem que não iria se posicionar sobre a questão, pois tanto rancheiros quanto a Fider geram empregos para a cidade.

A Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) informou, em nota, que a Fider foi advertida em 13 de janeiro de 2021 "por alteração da qualidade das águas". Ainda segundo o órgão, em julho de 2021 foi feita uma amostragem e os "resultados obtidos estavam em conformidade com os padrões de qualidade".

Também disse que mantém uma fiscalização sistemática nas instalações do empreendimento, com frequência mensal, inclusive na época de floração de algas. A última inspeção ocorreu em 27 de dezembro de 2021 e "não foram constatadas irregularidades".

A Fider Pescados declarou que obedece a legislação federal e estadual e dispõe de todas as licenças exigidas para produção de até 19,2 mil toneladas de peixes por ano na represa. A empresa disse estar aberta para visitação dos interessados e negou ser a responsável pela mudança no padrão da água e pelo mau cheiro.

De acordo com a empresa, a capacidade total de produção de peixes definida pela Agência Nacional de Águas para a Jaguara é de 24 mil toneladas por ano e teria como base uma "metodologia científica que considera o volume do reservatório e o fluxo de água." Também destaca que a produção ocupa menos de 1% da área da represa com seus tanques.

"Outros fatores, como rios que trazem água com resíduos de outras regiões na época das chuvas podem trazer resíduos orgânicos e de fertilizantes das culturas de café e cana-de-açúcar por exemplo, os quais podem trazer maiores riscos à qualidade da água", informou.

Gerente da unidade de Rifaina da Fider, Juliano Kubitza disse que a empresa é a maior interessada em água limpa, pois isso melhora o sabor das tilápias.

Ele afirma que houve uma expansão em Rifaina e entorno, com um grande número de ranchos surgindo do lado mineiro. E diz que a piscicultura não pode levar a culpa por danos do crescimento imobiliário e da agricultura na região. "Olhar só peixe é injusto", disse.

Kubitza disse ainda que não houve expansão e que, neste ano, a Fider apenas saiu da margem para atuar nos pontos demarcados em suas licenças, ficando mais visível ao público. Acrescentou que há, sim, planos para expansão, mas sem data marcada e sempre tendo como foco a preservação ambiental.

O gerente afirmou que os resíduos sólidos (peixes que eventualmente morrem na fazenda ou partes descartadas no frigorífico) são manejados por empresas terceirizadas autorizadas pela Cetesb.

A Prefeitura de Sacramento, lado mineiro da represa, informou que foram feitas audiências públicas, que o Plano Diretor da cidade está em revisão e o próximo passo é corrigir a situação de todas as propriedades.

A reportagem entrou em contato com a Agência Nacional de Águas, mas não teve resposta até a publicação desta reportagem.