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Itália aprova 'lei dos eco vândalos' e aumenta multa para dano a patrimônio artístico e cultural

Penalidade pode chegar a até 60 mil euros; decisão vem após série de protestos climáticos

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Angelo Amante
Reuters

Após uma série de protestos climáticos, o parlamento da Itália aprovou nesta quinta-feira (18) uma lei que introduz penas mais rigorosas para aqueles que danificam monumentos e locais culturais.

Nos últimos meses, ativistas ambientais na Itália jogaram tinta ou vandalizaram monumentos, prédios e obras de arte, incluindo a Fontana di Trevi, em Roma, o Palazzo Vecchio, em Florença e a Ópera La Scala, em Milão.

O projeto, apelidado de "lei dos eco vândalos", prevê multas de até 40 mil euros (R$ 214 mil) para aqueles que vandalizarem monumentos, aumentando para até 60 mil euros (R$ 321 mil) se o patrimônio cultural for destruído.

Atualmente, as multas variam de 1.500 a 15.000 euros (R$ 8.042 a R$ 80.422).

Ativistas climáticos jogaram carvão vegetal na Fontana di Trevi, em Roma, em um protesto contra combustíveis fósseis - Allesandro Penso - 21.mai.2023/Reuters

A lei também estipula que o Ministério da Cultura pode usar o dinheiro arrecadado com as multas para limpar e reparar os monumentos danificados.

"Hoje é um belo dia para a cultura italiana, e em particular para o patrimônio artístico e arquitetônico da nação", disse o Ministro da Cultura, Gennaro Sangiuliano, o principal apoiador da reforma, em comunicado.

O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados com 138 votos a favor e 92 contra.

A legislação é o mais recente exemplo da abordagem rigorosa do governo de ultradireita da primeira-ministra Giorgia Meloni em relação à lei e à ordem. Já foram implementadas medidas contra infratores juvenis, imigrantes irregulares e organizadores de festas rave.

Ativistas climáticos, que pedem aos governos que parem de usar combustíveis fósseis e enfrentem o aquecimento global, têm realizado protestos semelhantes em toda a Europa. Outros alvos recentes foram o Portão de Brandemburgo, em Berlim e pinturas célebres em Londres e Viena.

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