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Engenheiro, foi professor da Coppe-UFRJ e dirigente de ANA, Aneel, Light, Enersul e Sabesp

Descrição de chapéu Energia Limpa

O setor elétrico necessita de planejamento?

Em paralelo, é necessária reforma para corrigir os subsídios que beneficiam poucos

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Para Karl Marx, o regime socialista seria construído sobre os alicerces do capitalismo. A revolução faria a transição de uma sociedade produtora de riquezas usufruídas por poucos para uma sociedade que ampliaria a produção e a distribuiria para todos. Coerentemente, Marx supunha que a revolução eclodiria nos países em que o capitalismo estivesse mais avançado, como Inglaterra, França e Alemanha. Não na atrasada Rússia, predominantemente agrária, dotada de uma indústria incipiente.

Apesar das condições desfavoráveis para a maturação da revolução socialista, alguns agrupamentos marxistas surgiram na Rússia no início do século 20. Entre eles, o partido bolchevique, que, surpreendentemente, conseguiu chegar ao poder graças à turbulência da Primeira Guerra Mundial.

Na fase inicial, graças ao planejamento centralizado e à repressão, o regime soviético foi economicamente bem-sucedido na criação da capacidade produtiva que a abortada fase capitalista não havia criado. Nikita Kruschov afirmava que a União Soviética venceria a disputa com os Estados Unidos não pela guerra, e sim pela superioridade de sua economia planificada.

Nikita Krushov e Fidel Castro em Moscou, em 1963 - AFP

Na fase final, o planejamento centralizado foi contaminado por decisões sem base técnica, que desestimularam a inovação (ao contrário da China contemporânea) e engessaram a economia. O resultado foi a derrocada do regime.

Quando ingressei no setor elétrico brasileiro, 50 anos atrás, se praticava o planejamento centralizado, como na União Soviética. Empresas estatais construíam usinas hidrelétricas com capacidade de atender a carga na maior parte do tempo e algumas poucas térmicas para serem acionadas apenas nas raras situações hidrológicas adversas.

Durante muitos anos o sistema funcionou bem. Porém, a partir da crise do petróleo dos anos 1970, o país passou por uma sucessão de desarranjos econômicos que levaram à disparada da inflação. A tarifa de energia elétrica ficou defasada e faltaram recursos para a construção de novas usinas, causando desequilíbrio entre oferta e demanda de energia elétrica.

Linhas de transmissão de energia em fazenda de café em Santo Antônio do Jardim (SP) - Reuters

Para atrair investimentos privados, o setor foi desverticalizado em geração, transmissão e distribuição. E adotou-se uma regulação baseada em incentivos econômicos, como na Inglaterra de Thatcher. Porém, por razões que não cabe aqui esmiuçar, o investimento em geração ficou aquém do necessário, o que resultou na crise energética de 2001.

A principal lição dessa crise foi que, embora novas usinas e linhas de transmissão possam ser construídas e operadas pelo setor privado, é preciso que uma entidade estatal tecnicamente competente estabeleça de que tipo de recursos o sistema integrado necessita para garantir a confiabilidade de suprimento.

Essa foi a razão da criação da EPE (Empresa de Pesquisa Energética), em 2004, que passou a planejar leilões para a construção e a operação da infraestrutura necessária ao bom funcionamento do sistema, viáveis economicamente graças a contratos de longo prazo. O arranjo funcionou muito bem e foi imitado por outros países.

Olhando para o futuro, continua sendo necessário que a EPE planeje a expansão do sistema e formule os sinais econômicos que induzam as empresas do setor, quando agindo no interesse próprio, a transformar o plano em realidade. Em paralelo, o setor necessita de urgente e ampla reforma para corrigir os subsídios pagos pelos consumidores na conta de luz, que beneficiam poucos e subvertem o planejamento ótimo.

Subsídios que em geral foram criados por leis aprovadas por um Congresso mais atento a argumentos lobistas do que à boa técnica.

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