Mônica Bergamo é jornalista e colunista.
PSOL pede que Câmara suste decisão de Sérgio Camargo que revogou proteção a quilombos
Portaria publicada na terça cancela norma de 2018
Já é assinante? Faça seu login
Continue lendo com acesso ilimitado.
Aproveite esta oferta especial:
Oferta Exclusiva
6 meses por R$ 1,90/mês
SOMENTE ESSA SEMANA
ASSINE A FOLHACancele quando quiser
Notícias no momento em que acontecem, newsletters exclusivas e mais de 200 colunas e blogs.
Apoie o jornalismo profissional.
A bancada do PSOL na Câmara propôs um decreto sustando a decisão do presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, de revogar uma norma de 2018 que determinava medidas de proteção a comunidades quilombolas.
"O que se vê, contrariando radicalmente a previsão legal, é que a a decisão de Sérgio Camargo, afetando todo o patrimônio afro-brasileiro (cerca de 3.500 comunidades quilombolas), retira a necessidade da mediação dos grupos quilombolas nos processos de licenciamento, assim como extingue as medidas de prevenção, mitigação, controle e compensação sobre as obras que atinjam áreas protegidas", destaca o documento.
Uma portaria publicada no Diário Oficial da União na terça (1º) por Sérgio Camargo revogou a Instrução Normativa nº 1, de 2018, que "estabelecia procedimentos administrativos a serem observados pela Fundação Cultural Palmares nos processos de licenciamento ambiental de obras, atividades ou empreendimentos que impactem comunidades quilombolas".
O texto também é assinado pelo deputado Bira do Pindaré, coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Quilombolas.
Receba notícias da Folha
Cadastre-se e escolha quais newsletters gostaria de receber
Ativar newsletters