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Oi consegue proteção contra credores na Justiça dos EUA

Pedido havia sido feito na semana passada em Nova York

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Rio de Janeiro

A operadora Oi conseguiu na Justiça de Nova York proteção contra cobranças de seus credores, a exemplo de decisão favorável já obtida na Justiça do Rio de Janeiro no último dia 8.

Com uma dívida de R$ 29,75 bilhões, a Oi estuda pedir recuperação judicial pela segunda vez —a recuperação anterior foi concluída em meados de dezembro, mas a companhia alega ainda enfrentar dificuldades financeiras.

Logotipo da operadora em loja de São Paulo - Paulo Whitaker - 18.jul.18/Reuters

A empresa ainda não se manifestou sobre o assunto. Ao apresentar o mesmo pedido na Justiça brasileira, alegou que precisava suspender certas obrigações, "visando a proteção do seu caixa, e, consequentemente, a continuidade das negociações com os seus credores de forma equilibrada e transparente".

A Oi é defendida por dois escritórios de advocacia que trabalham para a Americanas em seu processo de recuperação judicial —Basílio Advogados e Salomão Advogados— e vem adotando estratégia semelhante à da varejista, que já pediu recuperação judicial.

Na quinta-feira (9) a operadora obteve medida liminar para continuar participando de seis processos licitatórios, que somam R$ 150 milhões em contratos, mesmo que não tenha condições de apresentar certidões negativas de débitos.

As licitações são realizadas por Petrobras, Saeb (Secretaria de Administração do Estado da Bahia), Banco do Brasil, Agência Goiana de Habitação, Defensoria Pública do Estado do Acre e ESPMG (Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais).

A dívida da Oi se divide entre 14 credores. A maior parcela, equivalente a R$ 9 bilhões, é com o Bank of New York Mellon. A instituição consta no documento como trustee (administradora de títulos da dívida).

Em seguida, aparece o agente fiduciário GDC Partners. O crédito é de quase R$ 8,3 bilhões. Depois vêm Wilmington Trust, de Londres, cujos créditos somam quase R$ 5,4 bilhões, China Development Bank (R$ 3,8 bilhões) e Itaú BBA (R$ 2 bilhões).

Fundação Atlântico de Seguridade Social (R$ 948,1 milhões), entidade fechada de previdência complementar patrocinada pela Oi, Banco do Nordeste (R$ 156,4 milhões), Banco da Amazônia (R$ 100 milhões), Bradesco (R$ 34,4 milhões) e Banco ABC Brasil (R$ 2,5 milhões) também estão na lista de credores da companhia.

Santander (R$ 2,3 milhões), BNP Paribas Brasil (R$ 675,5 mil), Banco Fibra (R$ 29 mil) e Banco Modal (R$ 24,8 mil) completam a relação com valores a receber.

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