Cristina Veiga
Especial para o GD
Não adianta falar que não
é censura. Os fatos estão aí para mostrar
o contrário. Exigir ver antes da divulgação
os números das pesquisas feitas pelo Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística (IBGE) é, sem dúvida
alguma, uma censura. Era exatamente assim que os governos
militares agiam. Primeiro queriam saber antecipadamente da
informação. Depois, mandavam colocar alguma
bobagem para substituir os fatos. Levou um tempo até
os jornalistas passarem a usar o truque de colocar poemas
no lugar em que antes entraria a notícia.
E assim foi: ano após ano,
dia após dia. E estaria sendo assim agora? É
o que parece. Primeiro foi a tentativa de calar a imprensa
ao propor a criação do tal Conselho
Federal de Jornalismo. A gritaria foi tão grande
que o governo petista voltou atrás. Não antes
de esculachar a imprensa chamando os jornalistas de covardes.
E agora, vão dizer o quê dos técnicos
do IBGE que vão fazer manifestação contra
a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da
Silva? Que também é covardia? Ou será
que o covarde da história é o governo que não
quer mostrar os números do que tem feito com o país?
O mais intrigante é que
o presidente sofreu na própria pele com a ditadura
militar. Ele era metalúrgico do ABC paulista quando
foi preso pelos militares de então. Aliás, o
Lula de então liderou a grande greve contra os números
manipulados pelo governo para não dar aumento real
de salário para os trabalhadores. Tanto o presidente
quanto a maioria de seus auxiliares sofreram nas mãos
dos que governaram este país durante a ditadura. Todos
eles deveriam enxergar agora que estão repetindo o
que tanto condenaram. Ou será que, por ter nascido
no berço da esquerda, o PT se acha no direito de agir
de forma como melhor lhe convém?
Leia também:
Governo restringe acesso
à pesquisa do IBGE
O governo editou ontem (28/01/05)
portaria restringindo a divulgação de informações
pelo IBGE (Fundação Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística), subordinado ao Ministério
do Planejamento. A medida ocorre um mês após
o presidente Luiz Inácio Lula da Silva contestar pesquisa
do órgão segundo a qual há mais adultos
obesos do que desnutridos no país, gerando polêmica
pública.
De acordo com a portaria, publicada
no "Diário Oficial" da União de ontem,
o IBGE terá que encaminhar o resultado de "pesquisas
estruturais" ao ministro do Planejamento 48 horas antes
da divulgação para a imprensa. Técnicos
do IBGE só poderão prestar esclarecimentos sobre
os resultados após liberação para imprensa
e divulgação pela internet.
O primeiro artigo da portaria diz
que o ministro do Planejamento resolve "disciplinar os
procedimentos a serem observados na divulgação
dos resultados de indicadores estruturais", como o Censo
e a Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios).
O texto da portaria ressalta que os
servidores que tiverem conhecimento prévio dos resultados
"deverão manter rigoroso sigilo", podendo
sofrer punições previstas no regimento jurídico
dos servidores públicos. A portaria é assinada
pelo ministro interino do Planejamento, Nelson Machado.
O PFL considerou a regulamentação
um caso de censura e pretende contestá-la na Justiça.
"A portaria significa mais um degrau na escalada do autoritarismo
e do dirigismo estatal do governo Lula", disse o secretário-executivo
do partido, Saulo Queiroz.
O argumento do PFL é que as
informações produzidas pelo instituto são
custeadas pelo contribuinte, portanto todos teriam direito
ao conhecimento dos dados.
A assessoria do IBGE disse, porém,
que o instituto está de acordo com a norma, que isso
já acontecia informalmente e que já existe portaria
semelhante para indicadores conjunturais, como dados sobre
emprego e inflação.
Entre os indicadores estruturais também
está a POF (Pesquisa de Orçamentos Familiares),
divulgada no fim de 2004, que mostrou que há mais adultos
com excesso que com déficit de peso no país.
O assessor do IBGE, Luiz Mário
Gazzaneo, negou que a motivação tenha sido a
POF. A assessoria do Planejamento também negou que
a intenção seja filtrar as divulgações.
"O objetivo é que todos recebam a informação
ao mesmo tempo e da mesma maneira", disse o assessor
Jorge Viana.
As informações são
da Folha de S. Paulo.
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