Populações humanas vivendo dentro de áreas reservadas para preservação ambiental parecem sempre ser um foco de problemas. Em Alvorada, na região metropolitana de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, elas estão sendo parte da solução. A Prefeitura pediu ajuda às comunidades que viviam no Cinturão Verde, um dos últimos resquícios florestais do município, para montar o modelo de gerenciamento sustentável da área. E foi atendida.

Localizado entre dois loteamentos, o Cinturão Verde é uma área reservada pelo Plano Diretor do município para a preservação ambiental. Cortado pelo arroio (pequeno curso d'água) Nunes, o local tem vegetação nativa e uma rica biodiversidade, que inclui espécies de animais silvestres. Apesar disso, era ocupado irregularmente por diversas famílias e, apesar de mais de 97% da cidade possuir coleta de lixo, acabou sendo dominado por dejetos e pelo esgoto a céu aberto.

Resolver a questão tem se mostrado uma tarefa complexa. “Para solucionar tanto o problema ambiental quanto o das famílias era preciso criar um projeto que fosse sustentável”, explica César Amado, do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam). No entanto, a prefeitura local não possuía recursos nem humanos nem financeiros suficientes para realizar as ações necessárias sozinha.

Para ajudar no trabalho, a Cooperação Técnica Brasil-Alemanha, em seu Projeto de Gestão Ambiental Urbana, entrou em ação. Entre seus objetivos iniciais, colocou a formação de parcerias entre o poder público e a população. Além disso, orientou na criação do modelo de gerenciamento sustentável e do plano de gestão ambiental. “A gestão compartilhada entre o governo municipal e a comunidade foi a inovação desse trabalho”, conta Paulo Padilla, da Secretaria de Planejamento e Habitação da Prefeitura de Alvorada. O trabalho está sendo feito dentro do projeto de apoio do PNUD às Políticas Públicas na Área de Gestão e Controle Ambiental.

O plano de gestão sugeriu a criação de cinco câmaras temáticas para a área. A câmara ambiental já foi montada e, até o final do ano, as demais (social, cultural, econômica e espacial) devem ser criadas. “Dois representantes de cada uma das câmaras — um vindo do poder público e outro da comunidade — devem formar o Conselho Gestor do Cinturão”, explica Padilla.

A formação desse Conselho é praticamente a única coisa que falta para a finalização do projeto, mas para isso é preciso a assinatura do convênio entre a prefeitura e a associação dos moradores. Os representantes da comunidade já se organizaram no Núcleo de Desenvolvimento Comunitário do Cinturão Verde, e começam a implantar alguns pontos do plano. A formalização do convênio só não aconteceu ainda, porque os organizadores do projeto preferiram esperar passar o período de eleições municipais.

As informações do site PNUD Brasil.