Legislação estimula a criação de sindicatos

O sindicalismo brasileiro está em franca expansão. De 1998 para cá foram criadas, em média, 562 entidades, por ano, no país. E, a cada ano, o número de pedidos de registro sindical no Ministério do Trabalho (MTB) aumenta. Em 2001, foram encaminhadas 1.140 entradas; em 2000, tinha sido 835. Longe de ser um dado bom, ele atesta a facilidade, incentivada até pela legislação trabalhista, de se abrir sindicatos mínimos, com baixíssima representatividade. A dinâmica do setor de serviços e o desconto da contribuição sindical compulsória são considerados pelo ministério como os principais estímulos.

Mas a vida não é tão fácil para aqueles que pretendem abrir sindicatos, favorecidos pela lei. Isso porque se, por um lado, o número de pedidos de registro sindical é alto, o de impugnações também se mantém elevado. No ano passado, foram abertos 694 sindicatos no país, entre trabalhistas e patronais. Em 2000, haviam sido criadas 587 entidades; em 1999, 413 e, um ano antes, 556. Em contrapartida, em 2001, foram recusados 441 pedidos pelo MTB, que deram entrada naquele ano ou antes. Em 2000, o ministério não aceitou o registro de 437 sindicatos e, em 1999, de 480.

Tal como a criação de sindicatos e centrais sindicais, o movimento de filiação foi intenso no ano passado. Apesar de ter se intensificado um troca-troca entre elas, prevaleceu a adesão de associações antes independentes. A disputa política entre as quatro entidades, porém, tem sido responsável por dados superestimados do número de trabalhadores representados e de sindicalizados. Elas afirmam representar, juntas, 47,5 milhões de trabalhadores, sendo que a CUT responde por quase metade deles. Mas é bom lembrar que, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2000, os empregos formais somavam 25,8 milhões.

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