Vanessa Sayuri Nakasato

A batalha pela liberação de pesquisas com células-tronco embrionárias não se limita mais aos médicos e cientistas. Mais de 10 mil pessoas, entre pacientes, familiares e amigos, brigam no Congresso Nacional pela aprovação do projeto de lei que autoriza o estudo. Elas fazem parte do Movimento em Prol da Vida, o Movitae, uma associação civil sem fins lucrativos fundada no ano passado com o objetivo de buscar, na genética, possibilidade de cura de dezenas de patologias, hoje, irreversíveis.

As células-tronco embrionárias são consideradas de extrema importância pela ciência por serem capazes de se transformar em todos os tecidos do corpo humano. Elas são diferentes das células-tronco adultas, encontradas no cordão umbilical, placenta e medula, que, embora apresentem excelentes resultados, se transformam em poucos tecidos e são úteis somente para algumas doenças.

Para a presidente do Movitae, Andréa Bezerra de Albuquerque, as pesquisas com células-tronco embrionárias são a única esperança de cura de milhares de pessoas que têm vidas restritas e correm contra o tempo para sobreviver. “É terrível ver pacientes sofrendo de doenças cujos diagnósticos se tornam contagem regressiva de seus dias. Proibir o estudo dessas células é o mesmo que negar a chance de viver de muita gente.”

A jornalista Cristina Veiga luta, diariamente, para tentar salvar, ou pelo menos melhorar, o dia-a-dia de seu filho Pedro, de 9 anos. Ele tem espaticidade, encurtamento dos tendões que prejudica as funções motoras. Todo mês, Cristina e seu marido gastam cerca de R$ 15 mil em tratamento. Só as sessões de fisioterapia, cinco vezes por semana, contabilizam R$ 2 mil.

“Se tivesse a pesquisa, meu filho não teria operado as duas pernas, ficado 30 dias engessado, não usaria tutor para caminhar, não teria feito quatro aplicações de botox nas batatas das pernas e eu, como mãe, não teria ouvido ele dizer “você não sabe como é difícil correr com esse aparelho”. Pior, não precisava ter ido à escola de Pedro para escutar a professora o chamar de “burrinho” por não conseguir acompanhar às outras crianças.”

Atualmente, há um projeto de lei que discute a pesquisa tramitando no Congresso Nacional. Ele já sofreu alterações e, no momento, está sendo apreciado pelo Senado.

O texto original, do deputado federal Aldo Rebelo (PC do B-SP), oferecia recursos públicos e dava total autonomia aos cientistas brasileiros para estudarem as células-tronco embrionárias. “Era perfeito”, segundo a presidente do Movitae. No entanto, Andréa conta que, 24 horas antes da votação na Câmara dos Deputados, o projeto, o qual o movimento apoiava, foi completamente modificado.

Quem brigava pela aprovação do texto na Casa era seu mentor. Entretanto, algumas semanas antes de o projeto ser votado, Aldo Rebelo foi convidado a ser ministro e deixou seu projeto na responsabilidade do deputado federal Renildo Calheiros (PC do B-PE). Por ser membro de um partido religioso, Calheiros foi pressionado por bancadas católicas e evangélicas. Esse fato o fez, na última hora, inverter a proposta do texto. Ao invés de autorizar, o projeto passou a proibir todo e qualquer tipo de pesquisa com embriões.

“Quando o projeto foi votado, já eram quase quatro ou cinco horas da madrugada. Estavam todos cansados e os deputados não tinham noção do que estavam aprovando. O texto discutido em plenário foi o de Rebelo e maioria dos parlamentares o apoiou. Como tudo foi alterado na véspera e não foi debatido depois, não duvido que tenham aprovado um achando que era outro.”

O vice-presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Antônio Celso de Queirós, ressalta que a instituição é a favor das pesquisas com células-tronco, mas não as embrionárias.

“O embrião é vida humana e possui código genético definido. Não posso usá-lo para estudo, da mesma forma que não posso matar e retirar o pulmão sadio de um criminoso para salvar o pulmão degenerado da melhor pessoa do mundo. Acredito que possamos descobrir outras fontes de cura e conseguir progressos sem violar a ética da vida.”

A cientista do Centro de Estudos do Genoma Humano da USP, Mayana Zatz, explica que a idéia é utilizar embriões descartados em clínicas de fertilização. Quando existe um processo de fecundação assistida in vitro, algumas células são inseridas no útero da mãe e, outras, por serem mal formadas ou estarem em quantidade inadequada, são congeladas ou eliminadas.

Segundo Mayana, se os estudos avançarem, em menos de uma década, doenças como diabetes, Parkinson e Alzhaimer podem ser, no mínimo, controladas. “O Brasil tem material humano e tecnologia para desenvolver as pesquisas. Muitos países de primeiro mundo estão fazendo e nós não podemos ficar para trás.”

Senado
Duas emendas foram apresentadas no Senado: uma pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) e outra pelo senador Tião Viana (PT-AC). Ambas incentivam as pesquisas, mas com a condição de que os embriões utilizados sejam os já existentes.

A senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) afirma que, provavelmente, não haverá impasses para aprová-las. Há um mês, foi feita uma audiência pública na qual 40 senadores, dentre eles os líderes do PFL, PSDB, PP e PMDB, estavam presentes. Médicos e cientistas explicaram aos parlamentares a importância do estudo e, conforme a senadora, todos ficaram sensibilizados. “Os líderes dos quatro partidos se comprometeram a agilizar a votação do projeto. O problema será convencer a Câmara quando ele votar para lá.”

Antes de ser votado, o projeto de lei ainda precisa ser avaliado por mais quatro comissões. “O texto ainda não está em pauta, não há acordo de líderes definidos, mas posso garantir que o assunto já está bastante avançado.”