BRASÍLIA. As instituições filantrópicas que aderirem ao programa Universidade para Todos deverão ceder 15% de suas vagas a alunos carentes e não mais 20%, como queria inicialmente o governo. É o que propõe o relator do projeto na Câmara, Irineu Colombo (PT-PR).

"Instituições filantrópicas sérias, como a PUC do Paraná, por exemplo, já investem em serviços hospitalares e outras atividades beneficentes. Se forem obrigadas a gastar tudo em bolsas, o atendimento na área de saúde poderá acabar ou ser bastante prejudicado", disse o deputado, que está prestes a concluir o relatório.

A proposta só deverá ser votada em agosto numa comissão especial da Câmara. Depois irá a plenário e, em seguida, para o Senado. Com o Universidade para Todos, programa que o ministro da Educação, Tarso Genro, preferia ter adotado de forma imediata, por medida provisória, e não por projeto de lei, o governo espera oferecer pelo menos 50 mil vagas gratuitas, por ano, na rede privada. Em troca, oferece isenções fiscais.

No caso da filantropia, o programa é uma tentativa de dar transparência ao setor. Hoje, as instituições de ensino filantrópicas devem investir 20% de sua receita em ações sociais, mas muitas escamoteiam essa exigência.

Programas
O projeto do Ministério da Educação (MEC) determina que os 20% de investimentos em assistência social sejam convertidos em bolsas integrais para alunos carentes. Ao reduzir a exigência para 15%, o objetivo do relator é deixar 5% livres para que as instituições mantenham outros programas assistenciais, como hospitais e cursos de alfabetização.

No caso das universidades particulares, a contrapartida continuará sendo de 10% das vagas, segundo o relator. As instituições privadas reivindicam a redução para 5%.

Ontem o secretário-executivo do MEC, Fernando Haddad, foi cauteloso ao comentar a redução de contrapartida das filantrópicas.

"Estamos ouvindo as entidades. Seus argumentos estão sendo considerados e parecem ter legitimidade", disse Haddad.

As informações são do jornal O Globo.