O senador Eduardo Suplicy (PT-SP)
conseguiu. Depois de mais de 15 anos de debates e dois livros
publicados sobre o assunto, o presidente Luiz Inácio
Lula da Silva sanciona hoje o projeto de lei que institui,
a partir de 2005 de forma gradual, a chamada “renda
básica de cidadania”. Trata-se de uma quantia
distribuída pelo governo a todos os cidadãos
do país, sem levar em consideração nem
mesmo a condição social. “Considero a
sanção desse projeto a conquista mais importante
da minha vida política. Entre as coisas que consegui,
essa é a que terá efeito mais longo sobre a
vida brasileira e a maior repercussão internacional”,
disse.
Segundo o próprio Suplicy, ele percorreu nos últimos
quatro anos todos os estados do país, além de
visitar países da Europa, da África e das Américas
com um único objetivo: divulgar seus planos sobre a
renda básica. “Neste período, fiz pelo
menos três palestras por semana para trabalhadores,
movimentos sociais, estudantes e professores”, conta.
A defesa de suas idéias era muitas vezes original.
O senador, que tem dois filhos cantores (Supla e João
Suplicy), costumava cantar a música “O homem
na estrada”, do grupo de rap Racionais MC’s, que
retrata a vida de um ex-presidiário na periferia de
São Paulo.
Visita
O professor Philippe Van Parijs — da Universidade Católica
de Lovain, na Bélgica —, secretário da
Rede Européia de Renda Básica, veio para o Brasil
especialmente para acompanhar a sanção do projeto.
Um dos compromissos foi uma reunião com a prefeita
Marta Suplicy. “Esse programa é um dos mais ousados
que eu conheço, porque oferece o benefício a
todos os cidadãos”, disse Parijs.
De acordo com o projeto, começarão a receber
o dinheiro em 2005 apenas os brasileiros mais pobres. Não
há data estipulada para que o benefício se estenda
a toda a população. A quantia distribuída
também não está decidida e depende de
dotação orçamentária. “O
valor, por menor que seja, gera aquecimento na economia local,
principalmente nas regiões mais pobres”, explica
Suplicy.
Hoje, antes da sanção presidencial, o senador
ainda deve ter duas reuniões sobre o assunto, com o
ministro da Fazenda, Antonio Palocci, e com Ana Fonseca, coordenadora
do Bolsa Família, que congrega os programas sociais
do Governo. “Não adianta virar lei, é
preciso esforço para tirar do papel”, diz. “Meu
caso mostra que vale a pena persistir para conseguir algo
no que se acredita”.
LEONARDO FUHRMANN
do Diário de S. Paulo
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