A cúpula da equipe econômica reagiu ontem às pressões de setores do PT e à proposta do relator do PPA (Plano Plurianual), senador Saturnino Braga (PT-RJ), de reduzir o aperto fiscal para o período de 2005 a 2007.

Os ministros Guido Mantega (Planejamento) e Antonio Palocci Filho (Fazenda) e o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, reforçaram o compromisso do governo de economizar nos próximos anos o equivalente a 4,25% do PIB (Produto Interno Bruto) para o pagamento de juros da dívida pública.

Pelos planos do governo, o aperto será mais longo do que o mandato para qual o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito.

"A meta está mantida em 4,25%. Não haverá essa flexibilização", afirmou Mantega ontem, ao ser questionado se o governo aceitaria o parecer de Saturnino.

No documento, o relator do PPA fixou as metas de superávit primário para 2005, 2006 e 2007 em, respectivamente, 3,75%, 3,5% e 3,25% do PIB.

Segundo o ministro, a manutenção do aperto fiscal é necessária para que os juros básicos da economia possam continuar a cair. "Essa é a garantia que nós temos para que a taxa de juros continue baixando, porque isso dá mais solidez às contas públicas brasileiras. Com essa solidez, a taxa de juros pode cair mais rapidamente, e o investimento privado aumentar", disse ele.

Mantega afirmou, no entanto, que, mesmo com a manutenção da meta de superávit, o governo terá mais recursos para gastar no ano que vem, devido à esperada retomada do crescimento.
"À medida que se tem crescimento, aumenta-se a arrecadação fiscal. Nós teremos mais recursos para fazer investimentos", previu.

Mantega, Palocci e Meirelles participaram de uma reunião ontem do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social.

Em sua explanação, o ministro da Fazenda disse que a meta de superávit de 4,25% seria mantida pelos próximos anos para reduzir o tamanho da dívida pública em relação ao PIB.

"Eficácia"
Mais tarde, em Ribeirão Preto (SP), Palocci rebateu as críticas feitas pelo PT ao governo Lula sobre a necessidade de "maior eficácia" do governo, dizendo que toda a pauta anunciada pelo presidente para 2003 foi cumprida "concretamente".

"Eu não vejo o PT criticando o Lula em termos de eficácia. Mas eu vejo, sim, o governo ganhando eficácia na construção do seu projeto", afirmou.

O pedido de maior eficácia faz parte de um documento elaborado pelo campo majoritário, que reúne tendências como a Articulação, do ministro José Dirceu (Casa Civil) e do próprio Palocci.

Palocci afirmou que nem todos os problemas que o Brasil enfrentava há 12 meses podem ser resolvidos imediatamente, como o "passivo social enorme". "Você não arruma esse processo num curto espaço de tempo. O presidente Lula foi eleito para quatro anos", disse. "O que presidente anunciou no início deste ano foi muito concretamente cumprido."

Leonardo Souza e Marta Salomon,
da Folha de S.Paulo.