A Declaração do Milênio, proposta pela Organização das Nações Unidas (ONU) no ano de 2000 e ratificada por 189 países, estabeleceu 8 objetivos, 18 metas e 48 indicadores claros que devem ser cumpridos até 2015. Os "Objetivos de Desenvolvimento do Milênio" buscam erradicar a pobreza no planeta, promover o desenvolvimento, a proteção do meio ambiente, a defesa dos direitos humanos e da democracia. No Brasil, a rodada de discussão em torno das medidas da ONU começou no último dia 9 de agosto, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e termina no próximo dia15.

Na abertura da Semana Nacional pela Cidadania e Solidariedade, Lula disse que é preciso planejar uma relação efetiva entre o governo e a sociedade civil. E advertiu que, se por um lado o Estado não pode se isentar de sua responsabilidade, por outro, cada cidadão tem o papel de cobrá-lo. Em relação aos "Objetivos de Desenvolvimento do Milênio" (ODM), o presidente afirmou que o Estado deve prestar contas anualmente à sociedade, informando o que está fazendo para cumprir as metas.

Carlos Lopes, representante do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e coordenador do Sistema ONU no Brasil, disse que se o mundo continuar caminhando a passos lentos em busca destas mudanças, mesmo com o crescimento e desenvolvimento de alguns países, apenas duas das oito metas – erradicar a pobreza e reduzir o número de pessoas sem água potável - poderão ser cumpridas. O representante da ONU deu seu recado na mesa que debateu "Metas do Milênio: Um Desafio Positivo para as Parcerias", promovido pela Secretaria Municipal de Relações Internacionais e pelo Fórum Empresarial de Apoio à Cidade de São Paulo.

De acordo com Carlos Lopes, ao ritmo atual, a meta de reduzir pela metade o número de famintos no mundo e a de diminuir em 2/3 a mortalidade infantil só serão atingidas entre 2020 e 2050. Situação mais grave diz respeito ao compromisso de que todas as crianças de até 14 anos estejam matriculadas na escola. A meta só seria atingida depois de 2050. "Os 59 países que partem de um patamar muito baixo provavelmente nunca poderão atingir as metas. E, se atingirem ao passo atual, eles conseguirão somente em 2147", estimou.

Os 54 paises em desenvolvimento também têm sofrido quedas da sua renda per capita e, a maioria, está mais pobre do que em 1990. Na América Latina a situação não é diferente, mesmo em países com crescimento. Carlos Lopes ressalta que no Brasil, apesar de a pobreza ter começado a cair nos anos 90, isso ocorreu de forma desigual e não tão rapidamente quanto o necessário para o país atingir os objetivos da primeira meta, que é erradicar a fome e a miséria. Entre o final da década e o ano de 2001, cerca de 10% dos brasileiros viviam com menos de US$ 1 por dia.

O cenário de desigualdade entre as regiões do país também fica evidente. O representante do PNUD afirma que a pobreza cresceu na região Norte de 36% para 44% na última década, de acordo com o IBGE. O país alterna performance acima da média em alguns indicadores e, em outros casos, desempenho preocupante.

O Brasil se destaca, por exemplo, na meta que de diz respeito à igualdade de sexo, que é medida pela proporção entre o número de meninas em relação ao de meninos matriculados nas escolas, de forma igualitária, atingindo 100%. No Brasil esta taxa já é de 103%. Em relação às ações de combate a fome, o Brasil também tem tido desempenho superior à média latino-americana. Mas, mesmo esta meta, alerta Carlos Lopes, vai ser atingida por uma média e não de forma igual no país. Somente a Região Sul do país deve cumprir essa meta.

Outro exemplo é a saúde. O indicador sugerido para esta meta é a razão de mortes de crianças de até 5 anos para cada mil nascidos. O país vem reduzindo essa taxa no mesmo ritmo que a média latino-americana e deve conseguir atingir a meta até 2015. Mas os registros mais preocupantes para o Brasil, de acordo com Carlos Lopes, dizem respeito ao saneamento básico e o acesso à água potável, que cresceu de 83 para apenas 87% de 1990 a 2001, quando a meta é 92%.

Alguns países, no entanto, tem conseguido bons resultados. Ao longo dos anos 90, a China, por exemplo, conseguiu reduzir a pobreza pela metade. Em Uganda, houve uma reversão do crescimento da AIDS. O representante do PNUD destaca como exemplo ainda a África do Sul que, em apenas sete anos, conseguiu oferecer acesso à água potável para 11 milhões de pessoas.

Na opinião de Carlos Lopes, isso prova que os avanços podem ser conquistados, mas é preciso o comprometimento dos países ricos com novas regras de comércio justo, ajuda financeira, revisão das dívidas, e a contrapartida dos países pobres que devem promover reformas e otimizar recursos para as situações urgentes.

Segundo José Tubino, representante da FAO (Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação) no Brasil, a grande contradição está justamente no fato de que existem os recursos suficientes para mudar a situação atual do mundo, mas se gasta grande parte destes recursos em caminhos equivocados. "Um exemplo disso é que os recursos necessários para atingir a meta do milênio seriam US$ 50 bilhões de dólares a mais por ano. Esse número está perto do que é gasto no Iraque em um ano: US$ 80 bilhões. Ou seja, vamos continuar fazendo grandes investimentos nestas linhas que já conhecemos ou vamos tentar encontrar uma terceira via que permita o desenvolvimento econômico e social?".

Na avaliação dos especialistas, para que as metas sejam realmente atingidas, é necessário trabalhar estes objetivos não apenas no âmbito global, mas trazer estas questões para a realidade de cada nação, com articulações nas dimensões nacionais, estaduais e municipais. "Se não articularmos desta forma, vamos continuar fazendo esforços na destinação de recursos deficientes e com falta de coerência e impacto. Precisamos compartilhar que esse sentimento de solidariedade em todos os níveis", destacou José Tubino.

Alberto Paranhos, oficial principal de Assentamentos Humanos do ROLAC/UN-Habitat, acredita que, caso esta nova postura mais regionalizada não seja adotada por todos, a partir de uma construção coletiva e consecutiva, algumas metas serão atingidas somente quantitativamente, mas não com a garantia da qualidade de vida para a população de todas as nações. "Se, por exemplo, conseguirmos atingir a meta de melhorar a vida de 100 milhões de pessoas até 2020, mas toda essa população estiver na China, a meta está atingida, mas não resolvemos o problema do mundo, só daquele país. Por isso precisamos ter uma visão clara de como a meta global se traduz regionalmente e que cada país tenha uma meta monitorada".

DANIELE PRÓSPERO
do setor3