Se não forem implementadas políticas específicas e se não aumentarem os investimentos, até 2010 o país só alcançará três das oito metas para a infância passíveis de mensuração, afirma estudo lançado nessa terça-feira. O relatório “Um Brasil para as Crianças - A Sociedade Brasileira e os Objetivos do Milênio para a Infância e a Adolescência” foi organizado pela Rede de Monitoramento Amiga da Criança , cujos 27 integrantes, entre eles o PNUD, têm como objetivo monitorar o cumprimento dos compromissos com a infância assumidos pelo Estado brasileiro e pelo Presidente da República.

Segundo estimativas da Rede de Monitoramento, se a tendência de investimento público se mantiver, o governo gastará R$ 238,7 bilhões até 2010 para cumprir as metas da ONU relacionadas com a criança e o adolescente. No entanto, o Brasil precisaria investir R$ 429,4 bilhões. A probabilidade foi calculada a partir de dados oficiais colhidos de 1990 a 2002 e dos investimentos que o governo Lula pretende fazer na área nos próximos anos.

O relatório analisa o cumprimento das 21 metas internacionais “Um mundo para as crianças”, ratificadas pelo Brasil e mais 188 países na Sessão Especial da Assembléia Geral das Nações Unidas sobre a Criança. Com o objetivo de alcançá-las, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, em dezembro de 2003, o “Plano Presidente Amigo da Criança”.

Das 21 metas, 8 são quantificáveis porque estabelecem prazos para o cumprimento, que variam de 2010 a 2015. Segundo o relatório, é provável que o Brasil tenha êxito em reduzir em um terço a mortalidade de crianças até 1 ano e também até 5 anos de idade; reduzir em um terço o número de lares que não possuem saneamento e água potável a preços acessíveis; e reduzir em 50% o número de crianças em idade escolar que não estão matriculadas, aumentando para pelo menos 90% a taxa líquida da matrícula na Educação Infantil e no Ensino Fundamental.

O lançamento do relatório ocorreu em Brasília, com a presença do Ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Nilmário Miranda, e dos representantes das organizações sociais e organismos internacionais da Rede de Monitoramento Amiga da Criança.



As informações são do PNUD Brasil.