Oposição,
mas nem tanto. O governador de São Paulo, o tucano
Geraldo Alckmin, assina hoje um convênio com o ministro
do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, o petista
Patrus Ananias, para a unificação dos programas
de transferência de renda do Estado (Renda Cidadã)
e da União (Bolsa-Família).
Na prática, além de um cartão único,
parte dos 97 mil paulistas de baixa renda beneficiados terão
um aumento na quantia que recebem mensalmente. O valor irá
oscilar entre R$ 60 e R$ 95, de acordo com a renda mensal
e o número de dependentes.
O Bolsa-Família é a principal vitrine social
do governo Lula. Atende hoje 4,3 milhões de famílias
em todo o país.
A decisão de Alckmin de assinar o convênio com
a União não é meramente administrativa.
Governador reeleito de São Paulo, o tucano sonha agora
com a Presidência da República.
Sua estratégia política inclui manter, por enquanto,
boas relações com o PT nacional e não
se desgastar com a disputa acirrada entre a petista Marta
Suplicy e o tucano José Serra pela prefeitura paulistana.
Outro tucano que sonha com a Presidência, o governador
de Minas Gerais, Aécio Neves, também assinou
recentemente um convênio semelhante com a União.
Diferentemente de Geraldo Alckmin, que estuda se candidatar
à sucessão de Lula em 2006, o mineiro pensa
em 2010.
Critérios
A unificação do Bolsa-Família
e do Renda Cidadã começou a ser discutida há
um ano, quando Ana Fonseca assumiu a secretaria executiva
do ministério. Ela é amiga de Maria Helena Castro,
a secretária de Assistência e Desenvolvimento
Social do governo Alckmin que coordenou a fusão dos
programas. Ambas trabalharam por anos no Núcleo de
Políticas Públicas da Unicamp (Universidade
de Campinas).
A principal dificuldade dos técnicos foi definir quais
seriam os critérios exigidos para a concessão
do dinheiro. Optou-se por renda e número de dependentes.
Além de eliminar a duplicidade de benefícios
a uma mesma família, o novo cadastro trará economia
ao reduzir as operações bancárias de
repasse do dinheiro -que será feito pela Caixa Econômica
Federal.
O governo federal vai continuar gastando cerca de R$ 170 milhões
por ano para atender a região metropolitana de São
Paulo -excluindo a capital, já que a prefeita Marta
Suplicy assinará convênio exclusivo com a União.
Já o Estado vai gastar R$ 10 milhões a mais
por ano. O acordo tem validade até 2007.
A intenção é ampliar o convênio
nos próximos meses para as regiões metropolitanas
de Campinas e de Santos, no interior e no litoral paulista.
Se o plano for concretizado, 70% dos paulistas que vivem abaixo
da linha da pobreza serão atendidos.
Hoje, há 1,1 milhão de famílias nessa
situação no Estado, segundo o IBGE (Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística). Somados, os
esforços de Lula, Alckmin e Marta aliviarão
as finanças de metade dos moradores pobres da região
metropolitana de São Paulo.
Além do valor pago ser maior, o novo cartão
trará outra vantagem aos beneficiários: eles
terão prioridade para usufruir de programas de distribuição
de leite, de alfabetização e de capacitação
profissional.
"Queremos que essas pessoas se requalifiquem e consigam
caminhar com suas próprias pernas. A bolsa deve ser
só um impulso", afirma Maria Helena Castro.
O Bolsa-Família deriva dos programas de transferência
de renda herdados do governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB),
como o Bolsa-Escola, o Bolsa-Alimentação e o
Auxílio-Gás.
A União vem tentando a fusão com programas de
Estados e das principais capitais do país desde o ano
passado, mas esbarrava em uma resposta dada em uníssono
por governantes de norte a sul: a falta de verbas.
A solução encontrada nas últimas semanas
foi assinar convênios mesmo que a contrapartida financeira
seja pequena.
FABIO SCHIVARTCHE
da Folha de S.Paulo
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