Carolina Lopes

A questão da saúde em São Paulo é crônica. Até por isso, sua melhoria foi uma das principais promessas na campanha do prefeito José Serra. Este ano o município irá investir num modelo de gestão para os órgãos públicos de saúde baseado em parcerias. Já na primeira semana de janeiro foi aprovado na Câmara Municipal o PL 318/05, que permite que organizações sem fins lucrativos atuem junto ao poder público na administração da saúde.

O projeto original previa esse sistema também para áreas como educação, cultura, habitação, mas foi aprovado em votação final apenas a área da saúde. A intenção é modernizar o sistema, agilizando o atendimento e economizando recursos públicos. Isso porque, estando a cargo de uma OS a gestão de um hospital, trâmites corriqueiros do funcionalismo público como processos de licitação para compra de material, por exemplo, não são necessários.

No âmbito estadual esse sistema já funciona desde 1998 e, com a provação da lei, também funcionará na esfera municipal. Já sancionado pelo prefeito José Serra, o próximo passo é a regulamentação da lei. Não há prazo definido para que isso aconteça, mas a assessoria de imprensa da Secretaria Municipal de Saúde informou que o desejo do secretário Luiz Roberto Barradas Barata é que entre em prática ainda esse semestre. Assim, qualquer Unidade Básica de Saúde, ambulatório, posto do bairro, hospital, ou aparelho público da área, poderá estar a cargo de uma OS.

Segundo a assessoria de imprensa da Secretaria de Saúde do Estado, esse sistema é plenamente satisfatório. Em pesquisa realizada pelo órgão em 2003, com 8 mil usuários, o resultado foi de 95% de aprovação. Além da satisfação por parte da população, o sistema, segundo o órgão, é mais econômico. Em pesquisa realizada pelo mesmo, em 2004, chegou-se a um custo médio de internação de 25,1% menor nas unidades administradas por OSs do que em administrações diretas, com um atendimento médio de 30% maior. A pesquisa foi realizada com 13 hospitais regidos pela gestão pública e 13 sob as organizações, todos de porte semelhante. O estado mantêm hoje 16 hospitais sob a tutela de OSs; entre eles estão: Hospital Estadual de Sapopemba, Hospital Geral de Carapicuíba, Hospital Estadual de Francisco Morato, entre outros.

Para ganhar esse direito, a organização deve atender alguns requisitos, tais como: existir há mais de 5 anos e não ter fins lucrativos. Além disso, deve seguir uma série de determinações, tais como: publicar anualmente relatórios financeiros e do contrato de gestão e estar dentro das normas padrões do serviço público de saúde. Quando houver mais de uma OS interessada em um determinado aparelho, que tenha qualificação para tanto, também está previsto na lei processo seletivo.