A nova
leva de políticos eleitos que assumem no ano que vem
e as mudanças ocorridas no âmbito da administração
municipal no Brasil na última década levaram
a CNM (Confederação Nacional dos Municípios)
a elaborar um programa de capacitação destinado
aos prefeitos: o seminário "Novos Gestores Municipais",
que tem o apoio do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento)
e do PNUD.
A idéia é mostrar para os prefeitos, principalmente
de lugares distantes das metrópoles, o "verdadeiro
modus operandi" de uma prefeitura, segundo Conceição
Pereira, organizadora do evento. “Hoje, os prefeitos
têm mais responsabilidades, como, por exemplo, a Lei
de Responsabilidade Social”, diz.
O seminário será dividido em dez edições,
e cada edição será realizada em uma região
do país. A primeira ocorre entre 26 e 29 de outubro
em Canela (RS), e pretende atingir os prefeitos eleitos de
Santa Catarina e Rio Grande do Sul. “A procura é
tão grande que alguns prefeitos do Maranhão
e Roraima devem vir para esta edição”,
conta Conceição. Segundo a CNM, o objetivo é,
ao final da série de eventos, ter atingido 70% dos
prefeitos eleitos do Brasil.
O conteúdo dos seminários, de acordo com Conceição,
vai se adaptar às realidades locais. Isto é,
o que será apresentado aos administradores municipais
de Santa Catarina e Rio Grande do Sul é diferente do
conteúdo que vai ser passado aos prefeitos do Nordeste,
por exemplo.
Os temas, porém, serão os mesmos: educação,
saúde, assistência social, receita municipal,
finanças públicas, planejamento urbano, questões
fundamentais sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF),
licitações, planejamento, orçamento municipal
e controle interno, trânsito, entre outros. Os participantes
vão receber uma coletânea de 16 volumes com textos
variados sobre administração municipal.
A cada edição, vários especialistas
em políticas públicas e no mínimo três
ministros farão apresentações. Em Canelas,
os ministros da Educação, Tarso Genro, das Cidades,
Olívio Dutra e da Coordenação Política,
Aldo Rebeldo, participam das discussões.
A última edição do seminário
será em janeiro do ano que vem, e, segundo Conceição,
já em fevereiro de 2005 o CNM pretende lançar
um programa de capacitação por área em
todos os Estados.
As informações são
do site PNUD Brasil.
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