A partir de setembro, o Ministério da Saúde aumentará em 50% os incentivos repassados para equipes do Programa de Saúde da Família (PSF) em 90% das cidades com Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M) igual ou inferior a 0,7 (a média brasileira é 0,766, segundo o Atlas de Desenvolvimento Humano). Serão beneficiados municípios da Amazônia Legal com menos de 50 mil habitantes, municípios com até 30 mil habitantes nas demais regiões, além de 727 cidades com população remanescente de quilombos ou residente em assentamentos.

No total, quase 30 milhões de pessoas em 2.262 cidades serão beneficiadas, segundo estimativas do Ministério. Em 2000, último dado disponível, o país contava com 2.527 municípios com IDH-M igual ou inferior a 0,7.

O investimento mensal do Ministério na atenção básica da população passará de R$ 116,7 milhões, em julho, para R$ 135 milhões, o que representa um crescimento de 15,68%. Com o incremento de recursos, será possível contratar 7.435 novos agentes comunitários de saúde.

Segundo o governo, a medida ajudará a promover a igualdade de atendimento, principalmente em regiões de difícil acesso, como as áreas rurais dos 450 municípios da Amazônia Legal. Além disso, nessa região, para que as equipes possam dedicar mais tempo e atenção às famílias, cada agente passará a atender 300 pessoas, em média, contra a média atual de 575 pessoas.

No caso de população remanescente de quilombos ou residente em assentamentos, o aumento da verba só valerá para as equipes que atendem a essa população específica. O número de quilombolas e assentados será atualizado anualmente, em junho, pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário. Essa população também será levada em conta pelo Ministério da Saúde para calcular o dinheiro repassado mensalmente para custear a atenção básica nos municípios.

O IDH é um indicador desenvolvido pelo PNUD e usado em todo o mundo para analisar as condições de educação, renda e longevidade de um determinado grupo populacional. O índice varia de zero a um. No Brasil, ele foi adaptado ao nível municipal, criando-se o IDH-M. Municípios com IDH-M entre 0,5 e 0,7 oferecem condições de vida apenas medianas aos seus habitantes. Os que têm índice inferior a 0,5 integram a lista daqueles com pior desenvolvimento humano.

As informações são da PrimaPagina.