O primeiro projeto baseado no Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) do Protocolo de Quioto a ter seu registro aprovado no mundo é brasileiro. É o NovaGerar, que está sendo implementado na cidade de Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro. Com a inscrição, ele pode receber recursos por reduzir os danos ao meio ambiente.

O trabalho feito no NovaGerar pretende diminuir duplamente a emissão de gases que reforçam o efeito estufa. Sua primeira tarefa foi a desativação do antigo Lixão da Marambaia, o que ocorreu em julho de 2004. Em seu lugar, foi construído um aterro sanitário. Essa ação não visa melhorar somente o tratamento do lixo de Nova Iguaçu, mas trazer um outro importante benefício. O metano (CH4) — um dos gases liberados em processos de decomposição de material orgânico e 20 vezes mais poluente que o dióxido de carbono (CO2) —, em vez de ir para a atmosfera, será capturado e usado em uma usina termelétrica para geração de energia — substituindo, assim o uso de combustíveis fósseis, mais poluentes. O sistema deverá entrar em funcionamento efetivo em 2006.

"Esse processo ajuda o meio ambiente duas vezes. Primeiro, impede que o metano polua a atmosfera. Depois, o utiliza para gerar energia no lugar de combustíveis fósseis", explica Flávia Resende, consultora da Ecosecurities, empresa financeira responsável pelo projeto em parceria com a companhia brasileira de engenharia civil S.A. Paulista.

Com o registro no Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), o projeto vai emitir certificados de redução de emissões, que poderão ser negociados pelo Fundo Holandês para o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo e adquiridos por países industrializados que não conseguirem cumprir as metas de redução de poluentes previstas no Protocolo de Quioto.

Como o terreno onde o aterro sanitário está instalado é uma concessão da Prefeitura de Nova Iguaçu, a Ecosecurities e a S.A. Paulista vão doar uma parte da energia gerada com o metano para as escolas e hospitais próximos. O restante da energia será utilizado nas empresas.

No Brasil, o PNUD tem apoiado projetos que contribuam com as metas de seqüestro de gases que reforçam o aquecimento global. Para mostrar que o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo do Protocolo de Quioto é viável, o PNUD forneceu ajuda no ano passado a um projeto parecido, o da Usina São Francisco, do grupo Balbo, em Sertãozinho, no interior de São Paulo. Ali, o bagaço de cana não era queimado, como é comum na maioria das usinas, mas utilizado para gerar energia. Da mesma maneira que no aterro do NovaGerar, o uso do resíduo substituiu os combustíveis fósseis, colaborando para combater o aumento das taxas de aquecimento global.

O trabalho do PNUD foi auxiliar os organizadores do projeto com a documentação necessária para apresentá-lo ao Conselho Executivo do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo. Com isso, o Programa esperava dar um exemplo para o mundo mostrando que o desenvolvimento limpo é possível.

MDL
O Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) é um instrumento previsto no Protocolo de Quioto para reduzir as emissões de gases que causam o aquecimento global.

O documento estipula limites de lançamento de poluentes na atmosfera. Os países industrializados que não cumprirem suas metas podem compensar o problema financiando projetos de redução da poluição em países em desenvolvimento.

O financiamento é feito pelo MDL. Um projeto que resultar em diminuição do impacto ambiental e for aprovado pela sede do MDL, em Bonn (Alemanha), pode lançar os Certificados de Redução de Emissões — papéis negociados no mercado financeiro.

O Banco Mundial estima que esse mercado pode movimentar até US$ 1 bilhão por ano.



As informações são do site PNUD Brasil.