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O pagamento dos valores atrasados
da revisão de benefícios dos 19.134 aposentados
e pensionistas, incluídos no segundo superlote de sentenças
do Juizado Especial Previdenciário de São Paulo,
divulgado em janeiro, deve atrasar. O dinheiro — média
de R$ 8 mil a R$ 10 mil — está prometido para
junho. Mas, o INSS ainda não conseguiu enviar para
a contadoria do Juizado os cálculos destes valores
para que a Justiça possa expedir as ordens de pagamento
a tempo.
Pela lei, o INSS tem 60 dias, após
ser intimado pelo Juizado, para encaminhar os cálculos
dos montantes devidos. Parte destes cálculos deveria
ser entregue no sábado, dia 6, pois a intimação
ocorreu no dia 7 de janeiro. Até ontem isto não
havia ocorrido. Outra parte, vence na sexta-feira, dia 12.
O INSS de São Paulo reconheceu
o atraso e informou que tentará encaminhar os cálculos
até domingo que vem, dia 14. Mas não deu certeza,
porque tem tido problemas técnicos, que até
ontem não haviam sido totalmente resolvidos.
O problema, segundo o Juizado Especial
Previdenciário, é que o atraso por parte do
INSS, afeta também o andamento de seus trabalhos. O
Juizado tem até o segundo dia útil de cada mês
para expedir ofícios com os pedidos de pagamentos para
o Tribunal Regional Federal (TRF). E este depende o ofício
do Juizado para poder emitir a ordem de pagamento para a Caixa
Econômica Federal. O banco paga os atrasados em parcela
única, no prazo de cinco dias, desde que o recurso
já esteja liberado pelo TRF. O pagamento ocorre de
acordo com a ordem de entrada das ações.
O atraso pode ser ainda maior se,
eventualmente, a contadoria do Juizado, que faz a verificação
dos cálculos enviados pelo INSS, encontrar erros nas
contas e mandar a Previdência refazer as contas.
Primeiro lote
Com o primeiro superlote de 24.136 sentenças, liberado
em dezembro, ocorreu a mesma coisa. O INSS atrasou em quase
10 dias o envio dos cálculos e ainda assim remeteu
os valores de apenas 20.190 benefícios por três
vezes. Somente ontem à tarde, o Juizado confirmou o
envio da listagem correta. Agora os cálculos estarão
sendo avaliados pela contadoria e apesar do grande atraso,
o Juizado espera enviar os ofícios ao TRF até
o dia 2 de abril, para garantir a liberação
dos valores em atraso do primeiro superlote em maio.
Mais atrasos
O INSS informou que quanto às 3.946 sentenças
que faziam parte deste lote, não há previsão
de quando poderão ser reenviadas para a Justiça
conferir. Para saber se estão entre os excluídos
do primeiro lote, estes aposentados e pensionistas poderão
conferir a lista que está disponível no endereço
da Previdência na internet (www.previdenciasocial.gov.br).
Ao abrir a página, o interessado
deve clicar em Justiça/SP: benefícios revisados.
A lista traz o nome do segurado e o número dos 20.190
benefícios revisados. Se não encontrar o seu
nome e o número de seu benefício nesta relação,
o segurado estará entre os 3.946 excluídos,
que serão pagos em data incerta ainda que seu nome
esteja na lista divulgada pelo Juizado Previdenciário
e disponível no site do TRF (www.trf3.gov.br).
O INSS alegou problemas nos cálculos destas pessoas
e elas terão de esperar mais para receber.
ELZA YURI HATTORI
do Diário de S. Paulo
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