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China e EUA impõem condições para aderir a novo tratado do clima
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CLAUDIO ANGELO
ENVIADO ESPECIAL A DURBAN
Atualizado às 19h06.
Os dois maiores emissores do planeta, Estados Unidos e China, deram nesta segunda-feira uma pista do que estão dispostos a fazer para combater a mudança climática no futuro. E, para variar, eles não concordam.
Leia o especial sobre a conferência do clima
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O chefe da delegação chinesa, Zenhua Xie, disse a jornalistas durante a COP-17 (conferência do clima das Nações Unidas), em Durban, na África do Sul, que seu país está disposto a assinar um tratado com força de lei para cortar emissões de carbono após 2020, mas impôs cinco condições, entre elas, a provisão de financiamento por parte dos países desenvolvidos e a transferência de tecnologias de energia limpa.
Falando menos de duas horas depois, o negociador americano, Todd Stern, disse que seu país "não vê nenhum problema conceitual num acordo legalmente vinculante", mas que há um "excesso de foco" nesse assunto na conferência de Durban.
Segundo Stern, os EUA só aceitariam um acordo desse tipo se houvesse "uma verdadeira paridade legal" entre os governos participantes: ou seja, sem condições, sem exigência de dinheiro e sem alterações nas regras de propriedade intelectual para tecnologias, que beneficiam os ricos e que os emergentes querem flexibilizar.
"Não dá para ter condicionantes, não dá para ter buracos legais, não dá para ter queijo suíço", afirmou, descartando que a conferência do clima chegue a um entendimento sobre como seria o futuro acordo. "Não acho que acontecerá agora. Muitos países não estão preparados para um acordo incondicional."
O xadrez da negociação diplomática em Durban depende do movimento dessas duas peças. A União Europeia tem pressionado pela confecção, na COP-17, de um "mapa do caminho" para um acordo legalmente vinculante que fosse assinado até 2020.
Essa foi a condição imposta pelos europeus para assinarem um segundo período de compromisso do Protocolo de Kyoto, o pífio acordo internacional que existe hoje e que expira no ano que vem.
Os EUA, porém, dependem da aprovação de dois terços do Senado para que qualquer tratado internacional possa virar lei no país. E essa maioria qualificada é difícil de obter para quase qualquer tipo de acordo --ainda mais para um acordo que afete o funcionamento de setores poderosos da economia americana, como o de carvão e o de petróleo.
Alguns países têm sugerido que o tratado futuro não seja um instrumento legalmente vinculante, para tentar obrigar os EUA a algum tipo de compromisso.
O negociador-chefe do Brasil, Luiz Alberto Figueiredo, disse achar improvável que isso ocorra. Segundo ele, o Brasil tem trabalhado "o ano inteiro" para que o resultado de Durban seja um plano de ação ou um mapa do caminho que leve a um acordo com força de lei.
"Diferentes países têm diferentes condicionantes para um regime futuro. Isso vai ser resolvido numa negociação futura", afirmou.
Segundo o embaixador brasileiro, o impasse entre EUA e China é uma questão de tática. "Uma vez iniciada a negociação, isso não necessariamente se manterá", afirmou.
O Brasil, porém, tem suas próprias condicionantes para fechar o compromisso futuro. A manutenção de Kyoto é uma delas. A outra é a clareza sobre o dinheiro que foi prometido para o chamado Fundo Verde do Clima, que deveria bancar ações de adaptação e redução de emissões dos países em desenvolvimento. Os países ricos, afetados pela crise econômica, têm evitado tocar no assunto dinheiro em Durban.
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