Senador quer usar conta de luz para financiar fundo ambiental

Presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado, o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) vai apresentar nos próximos dias um projeto de lei para que parte dos recursos arrecadados com a conta de luz seja destinada para financiar um fundo de pagamento por serviços ambientais.

O objetivo, segundo ele, é garantir a recuperação de áreas de proteção permanente, especialmente às margens de rios.

De acordo com o senador, é possível criar o fundo sem aumentar a tarifa atual, já que vários contratos de concessão do setor chegarão ao fim até 2014, como por exemplo de Furnas, Chesf e Cemig.

Com o fim das concessões, o custo de amortização dos investimentos em geração, transmissão e distribuição da energia não deverá mais ser cobrado dos consumidores, o que deve levar a uma redução nas contas de luz - a Fiesp (Federação das Indústrias de São Paulo) defende queda de R$ 30 bilhões por ano.

Para o senador, a redução deve ser um pouco menor, para que parte dos recursos seja destinada ao financiamento do fundo.

"O que nós estamos defendendo é que um pequeno percentual do que seria essa redução seja destinado a um fundo para financiar o pagamento por serviços ambientais, especialmente para a preservação de áreas de proteção permanente ripárias, que são as áreas nas beiras de rio. Elas vão garantir quantidade e qualidade da água, matéria prima para gerar energia hidréletrica", defendeu o senador.

Segundo Rollemberg, que participou nesta quinta do congresso "Sustentável 2012 - Uma agenda para a Rio+20", no Rio, o projeto de lei será apresentado nesta semana ao plenário do Senado. Para ele, a proposta é "polêmica", mas de "interesse coletivo".