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Brasil quer acordo para manejo da vida marinha
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DENISE MENCHEN
DO RIO
O Brasil quer que a Rio+20 termine com um acordo para a regulamentação da exploração da biodiversidade dos oceanos. Segundo a ministra Izabella Teixeira (Meio Ambiente), o governo espera que esse seja um dos legados da conferência da ONU sobre desenvolvimento sustentável, que ocorre no Rio em junho.
De acordo com Teixeira, que participou ontem no Rio de um encontro sobre a conferência, a ideia é abrir um "processo de negociação de um novo acordo em relação à proteção dos oceanos".
Secretário-executivo da Comissão Nacional para a Rio+20, o embaixador Luiz Alberto Figueiredo explicou que a chamada Convenção dos Mares da ONU reconhece o fundo marinho como patrimônio comum da humanidade e estabelece regras para a exploração de seus recursos minerais. A exceção são as faixas de até 350 milhas a partir do litoral, de soberania dos países com litoral.
O acordo, porém, não prevê regras para o uso da biodiversidade dos oceanos.
"A convenção não fala em exploração de recursos genéticos. É uma lacuna que precisará ser preenchida" disse.
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