Texto final da Rio+20 exclui fundo de U$ 30 bi para sustentabilidade

Após cerca de 14 horas de negociações que avançaram nesta madrugada, o Brasil entregou na manhã desta terça-feira (19) um rascunho de texto da Rio +20. O documento deve ser votado em plenária ainda hoje e poderá ser alterado.

A delegação brasileira, que assumiu a liderança do processo após o fracasso das negociações para aprovar um 'texto final' na semana passada, pressionava pela aprovação do documento na segunda-feira. A iniciativa ocorreu em meio à movimentação da delegação europeia, que demonstrou interesse em estender as discussões até quarta, quando começa a cúpula com chefes de Estado e governo.

Leia mais no Especial Rio+20
Folha lança aplicativo sobre a Rio+20 para smartphone
Conte à Folha como sua vida é 'sustentável'
Comitivas oficiais desembarcam no Galeão; 65 são esperadas hoje
Texto da Rio+20 é entregue, mas pode mudar em votação
Ahmadinejad deve chegar hoje ao Brasil para participar da Rio+20

Para destravar as negociações, o Brasil se empenhou em simplificar o documento, o que levou a críticas por parte dos negociadores europeus, em defesa de um texto mais ambicioso.

Estabelecer os objetivos de desenvolvimento sustentáveis (ODS) e meios de implementação das medidas a serem propostas pela Rio+20 têm gerado impasses entre as delegações, reunidas no Rio desde a semana passada.

Entre os diversos pontos de divergência, também está a questão relativa a águas internacionais. O tópico se tornou prioridade para o Brasil e encontrou resistência dos Estados Unidos.

A criação de um fundo de US$ 30 bilhões para o financiamento de ações voltadas à sustentabilidade, proposta pelo G77 --grupo que reúne os países em desenvolvimento, incluindo China e Brasil-- foi excluída do 'texto final', sinal claro da resistência de países desenvolvidos a realizar novos aportes.

A ideia era criar o fundo com recursos iniciais de US$ 30 bilhões, mas que até 2018 alcançaria US$ 100 bilhões. Mas os países ricos, tradicionais financiadores de programas ambientais e os mais afetados pela crise internacional, rejeitaram se comprometer com novos aportes.

Os representantes dos países ricos vetaram a proposta, alegando dificuldades econômicas internas. A União Europeia anunciou ontem à noite, por meio de declaração, que o ideal era levar as negociações para o nível de ministros, retirando o debate do âmbito de diplomatas e técnicos.

No documento foi incluída uma "cesta" de formas de financiamento para as ações, com fontes privadas e instituições financeiras.

PNUMA

Os negociadores disseram que no documento há de forma clara a recomendação para o fortalecimento do Pnuma (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente) e indicações para que, no futuro, seja criado um órgão independente.

A delegação brasileira defendia a criação imediata de um órgão autônomo incorporando o Pnuma, nos moldes da OMS (Organização Mundial da Saúde).

O capítulos destinados aos meios de implementação, que se referem aos mecanismos de financiamentos, devem mencionar citações diretas sobre fontes múltiplas (privadas, públicas e organismos internacionais). Mas, ao que tudo indica, segundo os negociadores, não haverá menções diretas sobre as cifras específicas.