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20/08/2010 - 15h18

Acordo com BP deve proteger outros responsáveis por vazamento

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DE SÃO PAULO

Aqueles que buscam um acordo com o fundo da BP de US$ 20 bilhões como compensação pelos danos causados pelo vazamento de petróleo no golfo do México provavelmente terão que abdicar desses direitos para processar todos os principais acusados pelo envolvimento com o vazamento, não apenas a BP,

A informação foi divulgada pelo jornal "New York Times" nesta sexta-feira (20). Ele se baseia em documentos internos de advogados que lidam com o fundo, administrado pelo famoso advogado de Washington.Kenneth R. Feinberg.

Os documentos incluem e-mails, rascunhos e versões finais de protocolos, e fornecem a primeira ideia definitiva sobre quem será beneficiado pelo fundo de US$ 20 bilhões, e como e quando.

Mesmo considerando que a BP seja a única contribuidora para o fundo até agora, parece ser de seu interesse que as outras empresas envolvidas com o vazamento fiquem protegidas das queixas, porque elas poderiam depois tentar processar a BP de volta, de acordo com o professor de Direito da Universidade de Vanderbilt Richard Nagareda.

As exigências para ser compensado pelo fundo são similares àquelas para a compensação às vítimas do ataque terrorista de 9 de setembro, também gerenciado por Feinberg.

O critério de proximidade geográfica é importante, por exemplo. Afetados próximo à área ddo vazamento, dos setores da pesca e hotéis, devem ser os que mais facilmente serão reembolsados.

As pessoas afetadas pelo vazamento precisam tomar uma decisão semelhante àquela que enfrentaram as vítimas do ataque. Se elas decidirem processar ao invés de aceitar um acordo, podem ter que enfrentar anos para o processo judicial. Mas se aceitarem o acordo, isso pode vir antes de se avaliar o dano total causado pelo vazamento.

 

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