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03/05/2011 - 12h32

Palocci diz que há '100% de desacordo' com relatório de Rebelo

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BRENO COSTA
CLAUDIO ANGELO
DE BRASÍLIA

O ministro Antonio Palocci (Casa Civil) se disse "frustrado" e "decepcionado" com alterações de última hora pelo deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP) no relatório da comissão especial que discute o novo código florestal na Câmara.

Em reunião com a ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva, na manhã desta terça-feira no Palácio do Planalto, Palocci disse que "há 100% de desacordo" com o texto apresentado por Rebelo ontem.

"Às vésperas de uma votação, estar 95% de acordo é igual a estar 100% de desacordo. Ou se tem um acordo completo ou não se tem", disse Palocci a Marina durante a reunião, segundo a Folha apurou.

A avaliação na Casa Civil, que vem capitaneando a discussão sobre o código dentro do governo, é de que todo o acordo costurado após uma sequência de reuniões de representantes do governo e líderes de partidos da base aliada com Aldo não foi cumprido.

O governo se movimenta agora para impedir que o texto siga para o plenário da Casa do jeito que está.

"Em cima desse texto, o ministro Palocci disse que não vai trabalhar para isso ser aprovado", afirmou Marina, após a reunião, da qual também participaram representantes de ONGs como o Greenpeace e a SOS Mata Atlântica. "Todo mundo aqui virou a noite tentando entender o texto. Temos 200 deputados novos, que não participaram dessa discussão. Dá para entender esse texto de hoje para amanhã? Impossível."

Ivan Luiz/Arte

O governo avalia que três pontos acrescidos de última hora no relatório apresentado no fim da tarde de ontem por Aldo Rebelo inviabilizam o apoio do governo à aprovação do texto.

Um dos principais é a inclusão de uma autorização para que prefeituras e Estados autorizem desmatamentos. Uma outra modificação classifica a produção de alimentos como objeto de interesse social, o que abriria margem para descumprimento de uma série de restrições ambientais.

Um terceiro ponto envolve a polêmica área de preservação nas margens de rio. Pelo texto, na avaliação do governo, há brecha para entendimento de que a área total a ser preservada pode ser dividida entre as duas margens dos rios. Assim, uma área de preservação de 15 metros poderia ser dividida em duas faixas de 7 metros em cada margem.

Marina foi ao Planalto pedir o adiamento da votação do texto, para que o novo relatório apresentado possa ser discutido com mais profundidade.

"É uma imprudência e um desrespeito ao processo democrático fazer uma votação quando não se tem todos os elementos das mudanças que foram feitas no relatório", afirmou a ex-candidata à Presidência da República.

 

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