Publicidade
Publicidade
Código Florestal cria insegurança jurídica, diz ministra
Publicidade
CAROLINA SARRES
DE BRASÍLIA
A ministra de Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse nesta quinta-feira que o texto do Código Florestal, em trâmite no Senado, está "capenga". Segundo ela, o código deve ser mais preciso e objetivo.
"O código nos moldes atuais tem incoerências que precisam ser resolvidas pelo Senado. Estou analisando política e economicamente e dizendo que é inexequível. O texto permite derivações. O código deve assegurar ao agente publico todas as condições de agir. A situação é de insegurança jurídica".
Em seu primeiro contato com senadores após a aprovação do Código Florestal pela Câmara, a ministra participou de audiência pública para debater o tema com as comissões de Meio Ambiente e de Reforma Agrária.
Após a audiência, Izabella afirmou que o encontro serviu para apontar o afastamento de opiniões "fundamentalistas" e a vontade de atingir segurança jurídica.
Os senadores questionaram Izabella a respeito do fim das APPs (Áreas de Proteção Permanente), da recuperação da reserva legal e do estabelecimento de datas para o cumprimento da legislação. Foi consensual a idéia de conceder incentivos fiscais a proprietários que recuperem áreas desmatadas. Não foram decididos quais e como esses incentivos serão postos em prática.
"O fim das APPs é inaceitável. APP é vida e nós temos de ter visão estratégica disso. O texto, da forma como esta redigido, pode levar ao fim das APPs", afirmou ela.
A ministra ainda observou que o código não regula as áreas de preservação em áreas urbanas. "O desastre natural no Rio de Janeiro, no início do ano, é um exemplo de consequência que pode ocorrer com o fim de APPs nas cidades."
+ CANAIS
- Acompanhe o blog Laboratório
- Acompanhe a Folha Ambiente no Twitter
- Acompanhe a Folha no Twitter
- Conheça a página da Folha no Facebook
+ NOTÍCIAS SOBRE O CÓDIGO FLORESTAL
- CNBB apoia abaixo-assinado contra texto do Código Florestal
- Produção agrícola não depende de aumento de áreas cultiváveis
- Datafolha indica que 80% rejeitam corte de proteção a matas
+ NOTÍCIAS EM AMBIENTE
- Coleção "Cinema Policial" reúne quatro filmes de grandes diretores
- Sociólogo discute transformações do século 21 em "A Era do Imprevisto"
- Livro de escritora russa compila contos de fada assustadores; leia trecho
- Box de DVD reúne dupla de clássicos de Andrei Tarkóvski
- Como atingir alta performance por meio da autorresponsabilidade
Publicidade
As Últimas que Você não Leu
Publicidade
+ LidasÍndice
- Rio de Janeiro se mantém em nível de desmatamento zero, diz ONG
- Divulgadas primeiras fotos dos corais da Amazônia
- Derretimento de geleira na Antártida pode elevar oceanos em até 2 metros
- Calcule a pegada ecológica dos seus deslocamentos
- Biólogo especialista em classificar espécies está ameaçado de extinção
+ Comentadas