Em crise, Reino Unido abre polêmica ao rever benefício para deficientes

O governo britânico vai revisar seu sistema de benefícios sociais a pessoas com problemas de mobilidade, abrindo uma nova polêmica envolvendo direitos dos deficientes e cortes de gastos públicos.

O secretário de Trabalho e Previdência Social, Iain Duncan Smith, afirmou à imprensa local que cerca de 2 milhões de receptores do benefício --que pode chegar a cerca de R$ 370 por semana - serão revisados nos próximos quatro anos, e até 500 mil deles podem perder a ajuda financeira.

Entre eles podem estar pessoas que perderam membros, incluindo ex-combatentes de guerra.

A medida é um dos mais controversos cortes de gastos previstos nas medidas de austeridade britânicas, que visam reduzir o deficit público do país, atualmente em recessão.

O secretário britânico afirmou que o número de pessoas que reivindicaram o benefício de mobilidade (chamado Disability Living Allowance) cresceu 30% nos últimos anos, gerando gastos estatais de até 13 bilhões de libras (cerca de R$ 40 bilhões) por ano.

Duncan Smith disse ao jornal The Daily Telegraph que as reformas têm como objetivo coibir abusos e implementar uma ajuda social mais "focada" em pessoas com grandes dificuldades de mobilidade. Segundo ele, a perda de um membro não deve resultar automaticamente no recebimento de um benefício estatal.

'DOR INVISÍVEL'

Um documento oficial sobre o impacto das reformas foi lançado neste mês e, segundo o Daily Telegraph, prevê que os gastos com os benefícios sejam cortados em 2,24 bilhões de libras anuais, e que 500 mil pessoas percam o direito de receber o dinheiro.

Para Duncan Smith, o benefício estatal "não é um medidor de doença, e sim de sua capacidade [para se movimentar e viver de forma autônoma]".

"Em outras palavras, [o benefício é para] quem precisa de cuidados e de ajuda para se mover. Essas são as duas coisas a serem medidas, e não a questão de se você perdeu um membro."

Em resposta, o Partido Trabalhista, de oposição, disse que o secretário está lidando com a reforma "de maneira desdenhosa e descuidada" e que deveria se desculpar por sugerir que "os deficientes não trabalham".

E portadores de deficiência já realizaram diversos protestos em Londres, criticando a reforma. Alguns dizem ser vítimas de uma caça às bruxas.

Em entrevista ao jornal The Guardian há poucos meses, Holly Ferrie, 24 anos, portadora de uma condição severa semelhante a artrite que dificulta seus movimentos, diz que as pessoas a acusam de estar fingindo dores para receber benefícios.

"Minha dor é invisível", afirmou ela. "Se você não faz cara de dor, as pessoas te criticam. Tenho até medo de parecer saudável, porque as pessoas não vão acreditar [que tenho uma deficiência]."

DEFICIÊNCIA SEVERA

A Disability Living Allowance é destinada a pessoas com deficiência física ou mental severa o bastante para que elas precisem de ajuda para se mover ou para cuidar de si mesmas. O benefício tem a mesma função do seguro-desemprego, que pode ser solicitado simultaneamente.

Duncan Smith declarou que os gastos com o programa têm crescido muito mais do que "os índices de doença e deficiência" na sociedade e que os critérios para o recebimento do benefício são "muito vagos".

Ele agregou que, nos padrões atuais, as pessoas que recebem a ajuda "nunca são vistas pelo governo, o que abre espaço para abusos".

O governo britânico quer substituir o modelo, argumentando que, se este for mais focado, beneficiará mais quem realmente precisa de ajuda.