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Análise: Osama Bin Laden deveria ter sido julgado?
JON SILVERMAN
ESPECIAL PARA BBC BRASIL
Osama Bin Laden, "o homem mais procurado da América", não será julgado, já que forças especiais dos Estados Unidos o mataram com um tiro na cabeça. Mas ele deveria ter sido morto? O que aconteceria se ele fosse a julgamento?
Corretamente, juristas sempre vão argumentar que um processo justo é preferível a vingança.
Para (quase) parafrasear Churchill, "a lei é melhor que a guerra, mas tem um preço".
Mas será que partidários da lei religiosa islâmica, a sharia, teriam aceitado a minuciosa legalidade de um julgamento como o do ex-líder sérvio Slobodan Milosevic, com ênfase em história e geopolítica, como forma apropriada de decapitar a hidra da Al Qaeda? Será que a maioria dos americanos também teria aceitado isso?
LOCAL
E onde Osama Bin Laden deveria ter sido mantido para aguardar julgamento?
Com a lição do julgamento do ex-líder iraquiano Saddam Hussein em mente, à medida em que o envolvimento americano com os guerreiros islâmicos (mujahedeen) no Afeganistão dos anos 1980 fosse sendo desvendado enquanto evidência, a autoridade moral de quem seria aumentada?
Do ponto de vista jurídico, a escolha óbvia para um julgamento seria Nova York, como local onde ocorreu a maioria das mortes dos ataques de 11 de setembro de 2001.
Ainda, por motivos de segurança, o julgamento de Khalid Sheikh Mohammed, o homem acusado de ser o mentor dos atentados, não vai ocorrer em Manhattan, mas sim perante uma comissão militar na Baía de Guantánamo.
Mas um julgamento aumentaria o perfil de Bin Laden como herói?
Embora estes tribunais militares tenham um longo histórico de julgar atos cometidos durante guerras, sua validade nestas circunstâncias é questionada por muitos especialistas.
E os fatos desmentem aqueles que argumentam que esses júris pelo menos produzem resultados: nos cerca de nove anos desde o anúncio da formação das comissões de Guantánamo, apenas cinco casos alcançaram um veredicto, três deles por acordo.
Assim, é improvável que um julgamento de Bin Laden em Guantánamo produzisse o tipo de encerramento efetivo buscado pelos Estados Unidos.
Então, descartando cortes civis e militares nos Estados Unidos, que tal um fórum internacional? Afinal, a jihad (guerra santa) inspirada pela Al Qaeda é geralmente retratada como uma declaração de guerra às instituições globais, e não com os Estados Unidos como seu único alvo.
Mas Bin Laden não poderia ser julgado pelo Tribunal Penal Internacional, porque sua jurisdição começou apenas em 2002.
O Conselho de Segurança da ONU poderia ter estabelecido um tribunal extraordinário, como fez para as atrocidades cometidas em Ruanda e na antiga Iugoslávia, mas, nesses casos, a comunidade internacional estava enviando uma mensagem pelo fim da impunidade para os que cometeram genocídio e crimes contra a humanidade.
O único precedente de corte criada especificamente para lidar com atos de terrorismo, o Tribunal Especial para o Líbano, não é um exemplo feliz. Estabelecido em 2007 para investigar o assassinato do ex-premiê Hafik Hariri, ele ainda não iniciou o julgamento.
No entanto, muitos acreditam que, devido ao teor explosivo do tema no Oriente Médio, ele pode mesmo nunca vir a fazê-lo.
Um processo contra Bin Laden em um tribunal internacional poderia ainda ser refém do velho argumento de que a busca por justiça pode sabotar a paz.
Com a contínua instabilidade no Paquistão e Afeganistão e um futuro incerto no Oriente Médio, provocado pelos levantes da Primavera Árabe, o argumento poderia ter força particular neste caso.
INSPIRAÇÃO OU ORGANIZADOR?
Mas, supondo que estas dificuldades fossem superadas e Bin Laden fosse julgado, como Milosevic e o presidente da Libéria, Charles Taylor, será que a justiça teria saído vencedora e a causa da guerra santa, seriamente abalada?
Não necessariamente. Um promotor teria de provar a responsabilidade de Bin Laden pelo 11 de Setembro - e não apenas como um 'flautista mágico' para aspirantes a terroristas, mas como alguém que organizou de fato uma conspiração para matar milhares de pessoas nos Estados Unidos.
Distância e intenção foram conexões difíceis de serem provadas no caso de Milosevic (e, claro, nunca saberemos o resultado, já que ele morreu em meio ao julgamento).
No caso do julgamento de Charles Taylor, ainda a ser iniciado, elas também estão se mostrando ligações difíceis de serem provadas.
Tanto na Sérvia como na Libéria, existem muitos que consideram que a imagem de herói dos ex-líderes aumentou, e não diminuiu desde que eles foram presos.
A favor dos julgamentos, o advogado de defesa dos direitos humanos Geoffrey Robertson cita o Tribunal de Nuremberg como responsável por "confundir muitos dos que negam o Holocausto".
Infelizmente, nem todos. Em plena era da internet, fabricações mal-intencionadas de fatos sobre os nazistas ainda convertem algumas pessoas sugestionáveis.
O quão sedutora seria a propaganda viral para o extremismo islâmico, e qual seria a contribuição dada por Bin Laden, ao testemunhar em defesa própria e preso pelo resto da vida, como Rudolf Hess, para o fortalecimento de si mesmo enquanto mito?
Churchill nunca se arrependeu de defender a posição (derrotada) de que os nazistas sobreviventes deveriam ter sido sumariamente executados.
Mas, se Barack Obama deu autorização explícita para o assassinato de Bin Laden, ele pode citar alguns motivos persuasivos para fazer isto.
JON SILVERMAN é professor de Mídia e Justiça Criminal da Universidade de Bedfordshire
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