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06/04/2011 - 20h24

Palocci manda ministros evitarem polêmica sobre Código Florestal

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MARIA CLARA CABRAL
JOHANNA NUBLAT
DE BRASÍLIA

O ministro da Casa Civil, Antônio Palocci, convocou reunião ontem para tentar colocar um ponto final nos desencontros no governo em torno do Código Florestal. Ele pediu para que os ministros envolvidos no assunto cheguem a um acordo o mais rápido possível e evitem dar declarações polêmicas.

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e os ministros da Agricultura, Wagner Rossi, e do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, participaram do encontro. Ficou definido que haverá uma nova rodada de conversa na semana que vem, após três horas de conversa hoje

Já a comissão especial que debate o assunto na Câmara só deve ser concluída na segunda quinzena de abril. Ou seja, a votação do relatório do deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP) deve ser adiada por tempo indeterminado.

Rossi e Izabella Teixeira divergem em vários pontos. Enquanto o ministro da Agricultura e os ruralistas defendem a imediata aprovação do texto, a ministra do Meio Ambiente prefere estender as discussões. Ontem, ela chegou a defender a prorrogação do decreto de crimes ambientais, que perde efeito no dia 12 de junho. A medida evitaria que os agricultores fossem punidos até que as mudanças no código sejam aprovadas.

Depois do encontro com Palocci, no entanto, durante coletiva na tarde de ontem, ela mudou a postura. "Não, nós estamos discutindo com o Congresso e dentro do governo medidas para aprimoramento. A discussão sobre o decreto não está na mesa enquanto solução imediata. Há um processo de discussão para promover a regularização ambiental. Não se quer adiar nada, queremos ter regras claras e fazer com que seja objetiva a aplicação do novo Código Florestal no Brasil", afirmou.

O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirma que o debate deve começar em cerca de 15 dias, mas não garantiu que ele se encerre nesse mesmo período. "Há polêmica ainda, por isso podemos ficar algum tempo debatendo", afirmou.

O líder do partido PT na Câmara, Paulo Teixeira (PT-SP), afirmou que deve apresentar uma nova proposta de reformulação do código na semana que vem caso o governo não tome uma decisão até lá.

A principal divergência entre os ministros acontece em torno da anistia que será concedida para os pequenos agricultores que desmataram suas terras, de acordo com texto de Rebelo, e que agrada os ruralistas. Há insatisfação do Ministério do Meio Ambiente ainda com a redução das APPs (áreas de preservação permanentes) nas margens de rio de um mínimo de 15 metros (o que já é uma redução de 50% em relação à lei atual) para 7,5 metros. Rebelo promete apresentar modificações em seu texto até o final desta semana.

 

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