Comissão da OEA ouve denúncias de violação de direitos humanos no Brasil

Violência institucional, criminalização da pobreza e dos movimentos sociais, racismo, discriminação contra as mulheres e tortura. Estas foram algumas das violações relatadas durante a audiência pública que ocorreu na manhã desta terça-feira, na Defensoria Pública do Rio, entre entidades de Direitos Humanos e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).

Durante duas horas, o presidente e relator da comissão, o chileno Felipe González, e dois advogados do organismo ouviram denúncias de violações e omissões contra o poder público.

No caso específico do Rio de Janeiro, moradores de favelas e a Defensoria Pública demonstraram preocupação com as políticas de remoções. Segundo o defensor Alexandre Mendes, pelo menos cinco comunidades dos bairros do Recreio e de Jacarepaguá (zona oeste), onde haverá instalações para as Olimpíadas de 2016, serão removidas.

"Somos assessorados por uma equipe técnica que chegou à conclusão que há a possibilidades de manter as comunidades no local, compatibilizando o direito de moradia com o projeto do Comitê Olímpico Internacional. Achamos que estes jogos promovem o direito ao lazer, ao esporte, mas que devem ser realizados com respeito aos direitos humanos, em especial com respeito ao direito à moradia", disse Mendes.

Alexandre Mendes criticou também a remoção de comunidades em áreas valorizadas, consideradas de risco pela prefeitura. "Visitamos essas comunidades com engenheiros e vimos que onde houve deslizamento foi exatamente onde não houve contenção de encostas, um processo de urbanização por omissão do poder público".

A representante do Grupo Tortura Nunca Mais, Vitória Grabois, denunciou a impunidade de torturadores da época da ditadura militar e de atuais torturadores nas Forças Armadas com a conivência do governo federal. "Existem hoje 23 casos de tortura nas Forças Armadas ocorridos em governos democráticos e apenas um foi levado adiante, porque teve testemunhas. Nos outros casos, as famílias são ameaçadas e voltam atrás. Precisamos de uma Comissão não apenas da Verdade, mas também da Justiça", afirmou Vitória.

Na audiência, houve ainda diversos relatos de casos de violência cometida por policiais contra jovens negros e pobres. Os movimentos sociais também se queixaram do lapso temporal de cerca de dez anos entre esta e a última visita da CIDH e solicitaram mais visitas in loco nas áreas onde as violações são mais comuns, sobretudo no interior do país.

Felipe Gonzalez prometeu levar as questões aos demais integrantes da CIDH e acompanhar as denúncias. Ele lamentou não poder visitar locais específicos do país, onde há denúncias de violação dos direitos humanos. Alegou falta de tempo. Amanhã a comissão se reúne com entidades da sociedade civil na Defensoria de São Paulo.

A CIDH é um órgão de proteção e promoção dos direitos humanos nas Américas, ligado à Organização dos Estados Americanos (OEA), com sede em Washington (Estados Unidos).