Para Brasil, relação estreita com EUA não impede barreiras

O estreitamento da relação entre Brasil e Estados Unidos ainda não se refletiu no fim de entraves comerciais impostos por americanos a produtos brasileiros.
É o que se conclui ao ler o relatório Barreiras a Produtos Brasileiros no Mercado dos Estados Unidos, divulgado nesta quarta-feira pela Embaixada brasileira em Washington.

Ao apresentar o documento elaborado pela Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior, o embaixador brasileiro em Washington, Antônio Patriota, disse que atualmente a relação entre Brasil e Estados Unidos ''é favorável, mas ainda enfrenta desafios''.

Entre eles, destacou as elevadas tarifas, a persistência de medidas que dificultam e até impedem o ingresso de produtos como, por exemplo, carne suína e bovina, contenciosos que não estã sendo implementados de forma satisfatória e obrigando o país a recorrer à Organização Mundial de Comércio (OMC) e a implantação de medidas antidumping e antisubsídios.

O estudo lista açúcar, etanol, tabaco, soja, carnes e laticínios como os mais atingidos pelos entraves impostos pelos americanos.

Mecanismos

Em relação ao acúcar, o relatório diz que devido a mecanismos de controle de importação, as exportações de açúcar bruto e refinado do Brasil para os Estados Unidos caíram de US$ 136,6 bilhões (361,7 mil toneladas) em 2005 para US$ 116 bilhões em 2006 (272,9 mil toneladas) em 2006.

O texto cita ainda a já muito comentada sobretaxa de US$ 0,54 cobrada sobre o etanol exportado pelo Brasil para o mercado americano. De acordo com o relatório, essa tarifa, prevista para vigorar até 2009, esteve ameaçada por propostas na Câmara e no Senado americano.

Mas acrescenta que ''tais iniciativas, no entanto, não avançaram, em razão das já conhecidas resistências de alguns legisladores norte-americanos do meio-oeste''.

*Antidumping e anti-subsídios.*

O documento afirma ainda que o Brasil vem sendo particularmente atingido por direitos antidumping e anti-subsídios que ''via de regra levam à adoção de barreiras especialmente nocivas ao acesso de produtos brasileiros no mercado norte-americano'', através do que qualifica de cobrança indevida de direitos compensatórios.

Esses entraves, de acordo com o relatório, atingem principalmente o setor siderúrgico, cuja perda total até 2006 chega a US$ 1,84 bilhão''.

O relatório aponta um dado positivo, que é o fim da Emenda Byrd, que deixa de vigorar em outubro deste ano. O expediente destina a produtores americanos valores obtidos a partir de importações provenientes de outros países que teoricamente teriam se valido de subsídios ou de práticas de dumping.

O texto acrescenta que ''no que diz respeito aos direitos antidumping e anti-subsídios coletados especificamente com as importações provenientes do Brasil, o montante total pago aos produtores norte-americanos foi de US$ 1.341.437, 48.

Cachaça

Entre as curiosidades do relatório está a classificação dada à nossa cachaça. A fim de poder cobrar tarifas de US$ 0,19 sobre a bebida importada, os americanos passaram a classificá-la como ''rum brasileiro'' desde 2000.

Desde 2001, a embaixada diz que tenta mudar essa classificação e fazer com que ela seja reconhecida como uma bebiba tipicamente brasileira.