Britânicos testarão modelo brasileiro de orçamento

O governo britânico pretende dar à população o direito de influir na maneira como o orçamento de seus governos locais é investido, num projeto que teria sido inspirado em experiências de orçamento participativo como as adotadas em Porto Alegre a partir do fim dos anos 1980.

A ministra de Comunidades e Governos Locais, Hazel Blears, deve fazer nesta quinta-feira o anúncio oficial do projeto-piloto, que inclui em sua primeira fase dez regiões.

Os moradores dessas áreas poderão decidir como serão gastos os orçamentos de seus conselhos locais (que equivalem a prefeituras ou subprefeituras, dependendo do tamanho da cidade).

Eles terão poder de influência, em alguns casos sobre despesas de até 23 milhões de libras (cerca de R$ 88,5 milhões) em áreas como policiamento e construção de áreas de lazer.

Promessa

O projeto pretende colocar em prática a promessa do novo primeiro-ministro britânico, Gordon Brown, de aumentar a participação popular em decisões que afetam a vida de todos.

O ministério deve confiar a uma organização que reúne várias igrejas que atuam no país a responsabilidade de organizar os debates comunitários para decidir como serão alocados os gastos do orçamento.

O anúncio do projeto-piloto deve ser feito durante a conferência anual da Associação de Governos Locais (LGA na sigla em inglês), que questionou se há interesse público pela mudança.

A LGA acredita que seria melhor aumentar o repasse de verbas aos conselhos e que os conselheiros fizessem as consultas sobre os gastos em seus distritos.

Discurso

No discurso da ministra, ela deve defender que "a democracia deveria ser mais do que depositar um voto a cada poucos anos" e que "deveria ser uma atividade diária, não uma teoria abstrata".

Segundo ela, "os moradores locais conhecem as necessidades de sua área melhor do que qualquer um".

As dez áreas do projeto-piloto são Merseyside, Nottinghamshire, Birmingham, Lewisham, Bradford, Salford, Sunderland, Newcastle, Southampton e St. Helens.

O jornal "The Guardian" avalia que o projeto é uma "extensão potencialmente dramática da democracia direta" e aponta que o governo terá que convencer os conselhos locais de que a medida não significará uma redução dos seus poderes.