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29/11/2004
-
14h47
da BBC Brasil, em Kiev
O Supremo Tribunal da Ucrânia está em uma posição quase impossível.
Recebeu a tarefa de julgar uma eleição contestada, sob uma enorme pressão dos dois lados.
De um lado, centenas de milhares de manifestantes que tomaram o centro da capital, Kiev. De outro, alguns dos homens mais poderosos do país.
Há relatos de que mulheres dos juízes do Supremo Tribunal têm reclamado que seus maridos foram ameaçados fisicamente para decidir em favor do primeiro-ministro Viktor Yanukovich.
A última ameaça da oposição, por sua vez, é interromper a rede de transportes em todo o país nas próximas 24 horas.
Sigilo
A oposição entrou com 11 mil reclamações sobre alegadas irregularidades eleitorais em tribunais regionais.
A sua ação no Supremo Tribunal pede que a declaração de vitória de Yanukovich, pela Comissão Central Eleitoral, seja revogada.
O Supremo Tribunal é composto por cerca de cem juízes e diz-se que até 40 deles participam da sessão desta segunda-feira.
Os nomes deles seriam mantidos em sigilo até o último minuto para protegê-los de interferência externa.
Possível nova eleição
Embora os tribunais da Ucrânia, de forma geral, não sejam considerados completamente independentes do governo, o Supremo Tribunal vem tomando decisões que favoreceram o líder da oposição, Viktor Yushchenko, nas últimas semanas.
O Tribunal impediu que a Comissão Eleitoral anulasse votos em dois distritos das regiões de Kirovohrad e Cherkasy e atendeu a uma reclamação de Yushchenko em relação a vídeos de campanha que ele disse que feriam sua dignidade.
Mykola Onishchuk, um parlamentar que integra o comitê de assuntos legais do Parlamento, disse à rádio ucraniana nesta segunda-feira que o tribunal poderia tomar uma decisão até o fim do dia.
Segundo ele, é possível que o Supremo Tribunal anule o resultado de eleições em distritos onde teriam acontecido as piores violações. Isso, de acordo com o parlamentar, poderia levar a Comissão Eleitoral a dizer que ficaria impossível determinar qual o resultado da eleição.
Dessa forma, poderia haver novamente um segundo turno das eleições ou todo o processo eleitoral teria que ser refeito.
A equipe de Yanukovich também entrou com um grande número de contestações nos tribunais regionais, mas monitores eleitorais dizem que as piores violações ocorreram em áreas favoráveis ao governo, no Leste do país.
Um correspondente do Serviço da BBC em ucraniano disse que viu observadores do governo no Oeste entrarem com numerosas contestações sobre questões técnicas e de procedimento --sobre o número de urnas em uma seção eleitoral (duas em vez de três) ou o número de cabines para que as pessoas pudessem preencher as cédulas eleitorais de forma secreta (quatro em vez de cinco).
Realidades políticas
No entanto, o Supremo Tribunal estará bem consciente do perigo de inflamar a opinião pública no leste do país, onde líderes locais defenderam um plebiscito sobre autonomia e ameaçam reter receitas de tributos.
Invalidar o resultado em grande áreas das regiões de Donetsk e Luhansk pode ser inviável por razões políticas, não legais.
Parlamento
Enquanto o Supremo Tribunal avalia seu veredicto, o Parlamento também está preparando novos passos.
No sábado, o Parlamento pediu que o segundo turno das eleições fosse realizado novamente e aprovou um voto de desconfiança na Comissão Central Eleitoral.
Agora, quer fazer alterações na legislação eleitoral.
As mudanças podem ser feitas para impedir que algumas das violações comunicadas desta vez não ocorram no futuro, mas também poderia haver uma tentativa de dar poder ao Parlamento sobre a Comissão Eleitoral.
Atualmente, só o presidente pode dissolver a Comissão.
Quaisquer emendas aprovadas pelo Parlamento teriam que ser assinadas pelo presidente da Ucrânia, Leonid Kuchma.
Ele, como alguns de seus aliados próximos no Parlamento, deu sinais de hesitar em seu apoio ao primeiro-ministro.
No domingo, ele elogiou a resolução aprovada pelo Parlamento na véspera, mas disse que tinha poder político e não legal.
No entanto, em breve ele terá a oportunidade de dar força legal a decisões parlamentares e os sinais são de que ele pode concordar em fazer isso.
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Tribunal da Ucrânia terá que decidir sob pressão
STEPHEN MULVEYda BBC Brasil, em Kiev
O Supremo Tribunal da Ucrânia está em uma posição quase impossível.
Recebeu a tarefa de julgar uma eleição contestada, sob uma enorme pressão dos dois lados.
De um lado, centenas de milhares de manifestantes que tomaram o centro da capital, Kiev. De outro, alguns dos homens mais poderosos do país.
Há relatos de que mulheres dos juízes do Supremo Tribunal têm reclamado que seus maridos foram ameaçados fisicamente para decidir em favor do primeiro-ministro Viktor Yanukovich.
A última ameaça da oposição, por sua vez, é interromper a rede de transportes em todo o país nas próximas 24 horas.
Sigilo
A oposição entrou com 11 mil reclamações sobre alegadas irregularidades eleitorais em tribunais regionais.
A sua ação no Supremo Tribunal pede que a declaração de vitória de Yanukovich, pela Comissão Central Eleitoral, seja revogada.
O Supremo Tribunal é composto por cerca de cem juízes e diz-se que até 40 deles participam da sessão desta segunda-feira.
Os nomes deles seriam mantidos em sigilo até o último minuto para protegê-los de interferência externa.
Possível nova eleição
Embora os tribunais da Ucrânia, de forma geral, não sejam considerados completamente independentes do governo, o Supremo Tribunal vem tomando decisões que favoreceram o líder da oposição, Viktor Yushchenko, nas últimas semanas.
O Tribunal impediu que a Comissão Eleitoral anulasse votos em dois distritos das regiões de Kirovohrad e Cherkasy e atendeu a uma reclamação de Yushchenko em relação a vídeos de campanha que ele disse que feriam sua dignidade.
Mykola Onishchuk, um parlamentar que integra o comitê de assuntos legais do Parlamento, disse à rádio ucraniana nesta segunda-feira que o tribunal poderia tomar uma decisão até o fim do dia.
Segundo ele, é possível que o Supremo Tribunal anule o resultado de eleições em distritos onde teriam acontecido as piores violações. Isso, de acordo com o parlamentar, poderia levar a Comissão Eleitoral a dizer que ficaria impossível determinar qual o resultado da eleição.
Dessa forma, poderia haver novamente um segundo turno das eleições ou todo o processo eleitoral teria que ser refeito.
A equipe de Yanukovich também entrou com um grande número de contestações nos tribunais regionais, mas monitores eleitorais dizem que as piores violações ocorreram em áreas favoráveis ao governo, no Leste do país.
Um correspondente do Serviço da BBC em ucraniano disse que viu observadores do governo no Oeste entrarem com numerosas contestações sobre questões técnicas e de procedimento --sobre o número de urnas em uma seção eleitoral (duas em vez de três) ou o número de cabines para que as pessoas pudessem preencher as cédulas eleitorais de forma secreta (quatro em vez de cinco).
Realidades políticas
No entanto, o Supremo Tribunal estará bem consciente do perigo de inflamar a opinião pública no leste do país, onde líderes locais defenderam um plebiscito sobre autonomia e ameaçam reter receitas de tributos.
Invalidar o resultado em grande áreas das regiões de Donetsk e Luhansk pode ser inviável por razões políticas, não legais.
Parlamento
Enquanto o Supremo Tribunal avalia seu veredicto, o Parlamento também está preparando novos passos.
No sábado, o Parlamento pediu que o segundo turno das eleições fosse realizado novamente e aprovou um voto de desconfiança na Comissão Central Eleitoral.
Agora, quer fazer alterações na legislação eleitoral.
As mudanças podem ser feitas para impedir que algumas das violações comunicadas desta vez não ocorram no futuro, mas também poderia haver uma tentativa de dar poder ao Parlamento sobre a Comissão Eleitoral.
Atualmente, só o presidente pode dissolver a Comissão.
Quaisquer emendas aprovadas pelo Parlamento teriam que ser assinadas pelo presidente da Ucrânia, Leonid Kuchma.
Ele, como alguns de seus aliados próximos no Parlamento, deu sinais de hesitar em seu apoio ao primeiro-ministro.
No domingo, ele elogiou a resolução aprovada pelo Parlamento na véspera, mas disse que tinha poder político e não legal.
No entanto, em breve ele terá a oportunidade de dar força legal a decisões parlamentares e os sinais são de que ele pode concordar em fazer isso.
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