02/05/2007 - 16h11

Negligência alimenta crise de segurança no Brasil, diz Anistia

da BBC

A organização não-governamental Anistia Internacional diz em um relatório divulgado nesta quarta-feira que a contínua negligência do Estado alimenta a crise de segurança pública no Brasil.

O relatório, intitulado "Brasil Entre o ônibus em chamas e o caveirão: em busca da segurança cidadã", faz uma análise dos problemas de segurança no país nos últimos meses, concentrando-se na situação de São Paulo e Rio de Janeiro.

"As cidades do Rio de Janeiro e São Paulo chegaram a um impasse trágico. As quadrilhas de criminosos se apressaram em preencher o vazio deixado pelo Estado, promovendo uma espécie de 'balcanização' nestas cidades, que estão repartidas em diversos feudos violentos", diz a Anistia.

No documento, a Anistia destaca como preocupações principais a falta de treinamento e recursos da polícia; a negligência do Estado com relação aos bairros mais pobres; a falta de uma política "coerente" de segurança pública a longo prazo e a situação precária nas prisões.

PCC

O relatório está sendo lançado às vésperas do primeiro ano dos ataques organizados pela facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital) em São Paulo. Apenas no dia 15 de maio, no auge da violência, 117 pessoas morreram em todo o Estado.

A Anistia descreve com detalhes os ataques e a reação das autoridades e conclui que a "violência de maio expôs falhas profundas na forma como o Estado trata da segurança pública, que há muito vem sendo caracterizada por medidas reativas e de improviso".

A entidade diz que "o caráter geral das medidas de segurança pública continua sendo violento e confrontador" e que "a administração da população carcerária tem sido um dos problemas centrais" do combate à violência em São Paulo.

"As autoridades recorreram à separação dos presos segundo sua filiação a grupos criminosos, reforçando uma cultura de gangues", afirma o documento.

Mas a Anistia também aponta avanços na política de segurança paulista. "Vários projetos, principalmente nos níveis municipal e local, parecem ter contribuído para uma redução constante no número de homicídios em todo o Estado."

Caveirões e milícias

Em relação ao Rio de Janeiro, a Anistia destaca o "policiamento repressivo e violento" e a "militarização" do combate ao crime.

Segundo a Anistia, "um símbolo poderoso da militarização crescente do policiamento é o caveirão, um veículo blindado usado pela Polícia Militar do Rio", que "tem sido ligado ao policiamento indiscriminado e repressivo".

"A utilização do Exército em operações policiais também é preocupante", assim como a "corrupção profunda e a criminalidade no sistema penitenciário e policial do Estado", que "impediram a realização de quaisquer mudanças estruturais significativas".

"Resta saber se (o governador Sérgio) Cabral conseguirá reunir a vontade política para implementar mudanças fundamentais", acrescenta o relatório.

No documento, a Anistia pede a adoção de um Plano de Ação Nacional que quebre os "laços entre a violência e a exclusão social" e reduza a violência criminal e policial.

A organização diz que o plano deve incluir pelo menos três medidas: a introdução de um policiamento baseado nos direitos humanos; a adoção de um programa para reduzir e prevenir homicídios cometidos por policiais, e uma reforma penitenciária.

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