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02/05/2007 - 15h37

Anistia Internacional aponta PCC e milícias como ápices da violência no país

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da Folha Online

A poucos dias de completar um ano dos ataques criminosos contra as forças policiais do Estado de São Paulo, a Anistia Internacional divulgou nesta quarta-feira um relatório no qual destaca os poucos avanços na segurança pública do Brasil. Os principais problemas apontados são a expansão do crime organizado paulista e o aumento das milícias no Rio de Janeiro.

Em março deste ano uma prévia do relatório do Brasil foi lançada em Londres.

No relatório --chamado de "Brasil: Entre o ônibus em chamas e o caveirão: em busca da segurança cidadã" -- a Anistia ressalta que as duas maiores cidades do país chegaram a um impasse "trágico", afirmando que as quadrilhas de criminosos --sendo de facções, grupos de extermínio e milícias-- preencheram o vazio do Estado.

De acordo com a Anistia, o ápice da violência no Brasil --após o último relatório do organismo internacional em 2005-- foram os ataques do PCC (Primeiro Comando da Capital) em São Paulo em maio, junho e agosto de 2006; e a noite de violência promovida por criminosos às vésperas do Réveillon passado no Rio, quando 19 pessoas morreram, incluindo sete queimadas vivas em um ônibus.

A Anistia classificou a onda de violência no Rio como represália à atuação das milícias --grupos compostos de policiais, ex-policiais e bombeiros-- em ao menos 92 das cerca de 500 favelas da cidade. Em tese, os grupos surgiram para proteger as comunidades da ação dos traficantes, no entanto, tornaram tão violentos quanto os criminosos, além de cometerem extorsões contra os moradores.

O organismo internacional conclui o relatório com quatro pontos, chamados de preocupações centrais --polícia mal treinada, sem recursos e com pouca capacidade trabalho de inteligência; Estado negligente com relação aos bairros mais pobres, com moradores à mercê de criminosos e policiais; falta de uma política de segurança pública focada nas causas da violência e na exclusão social; e um sistema penitenciário em que a superlotação, os maus-tratos contra detentos, a corrupção e o crime organizado estão enraizados.

Ataques em São Paulo

No relato sobre os dias em que criminosos supostamente ligados ao PCC atacaram as polícias de São Paulo, a Anistia ressalta que durante nove dias, no mês de maio de 2006, foram mortas com tiros 493 pessoas.

Somente em um dia, de acordo com o relatório, --15 de maio, quatro dias após o início da onda de ataques-- houve 117 mortes por armas de fogo no Estado. A Anistia cita como fonte os registros dos necrotérios analisados pelo Conselho Regional de Medicina de São Paulo.

Na época, de acordo com a Anistia, a SSP (Secretaria de Segurança Pública) anunciou que a polícia havia matado 107 suspeitos, 11 dos quais foram enterrados como indigentes, sem uma investigação criminal formal.

Caveirão

O uso do caveirão --veículo blindado da Polícia Militar do Rio de Janeiro, usado em incursões a favelas-- é condenado pela Anistia em seu relatório. Para o organismo, os policiais têm direito a todo equipamento necessário para garantirem a segurança, porém, aponta que o uso do caveirão tem sido ligado ao policiamento indiscriminado e repressivo.

O relatório traz o relato do morador de uma favela do Rio --o nome dele e da comunidade não foram revelados-- que diz que o veículo atira a esmo durante as incursões nas comunidades.

"Temos medo de falar, pois a polícia faz represálias. Outro dia o caveirão entrou na favela, o policial desceu e gritou pra todo mundo: "chegou a arma de matar morador!". A gente tem medo de falar, de reagir", diz o morador no relatório.

No entanto, o organismo classifica como positiva a posição do governo do Rio em diminuir o uso do veículo durante as operações nas favelas.

A Anistia também vê com preocupação o pedido ao governo federal do uso das forças armadas para o policiamento no Rio. A solicitação do governo do Rio está sendo analisada pelo Ministério da Justiça e da Defesa.

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