Relatório critica distribuição de tecnologia digital no Brasil

O Brasil tem uma estrutura de tecnologias de informação e comunicação (como telefonia e acesso a internet) boa mas muito mal distribuída pelo território e entre a população do país, segundo relatório preparado pela Association for Progressive Communication (Associação para a Comunicação Progressiva) e pelo Instituto do Terceiro Mundo.

O estudo, intitulado Monitor da Sociedade Global de Informação (Global Information Society Watch, no original em inglês), diz que o "abismo digital" --o acesso desigual à tecnologia que deixa grande parte da população fora do mundo digital-- é um problema comum aos países em desenvolvimento.

Das 22 nações analisadas no relatório divulgado em Genebra, apenas a Espanha --que também é o único país rico da lista-- tem a tecnologia distribuída de maneira equilibrada por toda a população e território.

No caso do Brasil, o relatório diz que houve um efetivo aumento na infra-estrutura de comunicações desde a privatização do sistema Telebrás mas que o atendimento da população mais pobre continua muito limitado. O capítulo sobre o Brasil foi preparado pela ONG brasileira Rede de Informações para o Terceiro Setor (Rits).

Privatização

Embora reconheça que a privatização da telefonia ajudou na modernização do setor, o estudo diz que os ganhos tecnológicos não foram distribuídos de maneira equilibrada.

"Apesar de a telefonia fixa ter sido efetivamente ampliada, os objetivos de prestação de serviço universal que estavam presentes nos contratos de concessão não foram atingidos", diz a pesquisa.

O relatório destaca uma série de medidas do governo federal alguma iniciadas ainda na presidência de Fernando Henrique Cardoso para ampliar a inclusão digital, mas critica a maneira como algumas delas são implementadas.

No caso dos pontos de acesso à internet instalados pelo governo em escolas e centros comunitários, o estudo destaca que os equipamentos já estão em 37% dos municípios em todos os Estados do país.

"No entanto, a escolha de muitas das escolas para a instalação dos pontos de acesso acabou parcialmente prejudicada por questões políticas", avalia o relatório.

"Mais de 2.400 municípios (dos cerca de 5.500 que há no Brasil) estão sendo ignorados pelas empresas privadas de telefonia e internet. Estas cidades têm apenas serviços de telefonia fixa (porque as telefônicas são obrigadas a fazê-lo), mas não têm telefonia celular e nem acesso à internet."

Infra-estrutura

O relatório diz que o governo brasileiro tem que ser mais ativo na instalação de infra-estrutura em áreas mais isoladas e garantir o acesso à tecnologia de populações pobres nas áreas urbanas.

Entre as sugestões estão "garantir pelo menos acesso compartilhado a computadores em áreas urbanas pobres" e "priorizar apoio efetivo a iniciativas de inclusão digital" nas áreas rurais.

O relatório também diz que legislação tem que ser criada para impedir que a cartelização do setor de comunicações atrapalhe o desenvolvimento e "satisfaça apenas o mercado".